Legislação

Cria a Escola Primária n.º 16.008 HBO - Echololo - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital dos Queimados «Presidente Julius Nyerere».

Cria a Escola Primária n.º 16.007 HBO - Molonjamba - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 8 salas de aulas,16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.006 HBO - Ulembi - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.005 HBO - Calueio - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.004 HBO - Sawatela - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.003 HBO - Saluimba - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 16.002 HBO - Cativa - Chilata, sita no Município de Chilata, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria o Complexo Escolar n.º 16 .016 HBO - Catabola - Chilata, sito no Município de Chilata, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 16 .011 HBO - Chilata, sito no Município de Chilata, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 16.001 HBO - Chilata, sito no Município de Chilata, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria Escola Primária n.º 5.031 HBO - Mbulo - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria Escola Primária n.º 5.030 HBO - Catete - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria Escola Primária n.º 5.029 HBO - Chololo - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas , 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria Escola Primária n.º 5.028 HBO - Chicala Cholossapi - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria Escola Primária n.º 5.026 HBO- Bairro 27 - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria Escola Primária n.º 5.025 HBO - Cambuio Baixo - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.024 HBO - Calilongue - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.023 HBO - Ussinda Vilemba - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.021 HBO - Vinheni - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 5.001 HBO - Augusto Ngangual - Chicala Choloanga, sita no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo , com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria o Complexo Escolar n.º 5.027 HBO - Do Mbave - Chicala Choloanga, sito no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo , com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 5.009 HBO - Cangombe - Chicala Choloanga, sito no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 5.006 HBO - Kandumbo - Chicala Choloanga, sito no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo , com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Colégio n.º 5.022 HBO - Sacambuio - Chicala Choloanga, sito no Município de Chicala Choloanga, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Colégio criado.