Legislação

Cria o Complexo Escolar n.º 13.014 HBO - Valentino Sambo Sachitemo — Sambo, sito no Município do Sambo, Província do Huambo, com 13 salas de aulas, 26 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 13.003 HBO - Chivembe - Sambo, sito no Município do Sambo, Província do Huambo, com 10 salas de aulas, 20 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar Católico n.º 13.020 HBO - Missão do Sambo - Sambo, sito no Município do Sambo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar Católico criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 13.029 HBO - Samboto - Sambo, sito no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria o Complexo Escolar n.º 13.001 HBO - Sambo, sito no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 15 salas de aulas, 30 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal do Complexo Escolar criado.

Cria a Escola Primária n.º 7.042 HBO - Likundoka - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primdria n.º 7.041 HBO - Tchimbulungunju - Mungo, sita no Municipio do Mungo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.040 HBO - Manuel Caholo - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 7.039 HBO - Pambangala - Mungo, sita no Município do Mungo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.017 HBO - Ombala Caluco - Sambo, sita no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Criaa Escola Primária n.º 13.016 HBO - Etunda Canjombo - Sambo, sita no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.013 HBO - Ombala Capule - Sambo, sita no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.012 HBO - Chissaquela Munda - Sambo, sita no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.011 HBO - Ombala Cavata - Sambo, sita no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.010 HBO - Eugénio Marta Xavier Cambinda Ill - Sambo, sita no Municipio do Sambo, Provincia do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Aprova a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.

Cria a Escola Primária n.º 13.007 HBO - Chiwissi - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.006 HBO - Chimuanga - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.005 HBO - Chongolola - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.004 HBO - Ombala Ndele - Sambo, sita no Município do Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Autoriza a realização da despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Emergencial para a Adjudicação dos Contratos de Empreitadas de Obras Públicas para a Reabilitação de Habitações, incluindo as infra-estruturas básicas de água e energia, na Província de Benguela, e Aquisição de Serviços de Fiscalização das referidas Empreitadas, e delega compe­tência ao Ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Apetrechamento e Capacitação do Capital Humano, no âmbito do Projecto de implementação do Laboratório de Plantas Medicinais-Farmacognosia, e delega competência ao Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a Adjudicação da Empreitada de Construção do Laboratório de Plantas Medicinais-Farmacognosia, e delega competência ao Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos subsequentes.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por prévia qua­lificação para a Adjudicação dos Contratos de Empreitadas de Obras Públicas para a Asfaltagem do Bairro Social da Juventude, numa extensão de 14 km, e do Bairro Sinai Novo, numa extensão de 9 km, na Cidade do Luena, Província do Moxico, e delega competência ao Governador Provincial do Moxico, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos subsequentes. - Revoga o Despacho Presidencial n.º 363/25, de 16 de Dezembro.

Aprova a alteração das alíneas a) e b) do ponto 1 do Despacho Presidencial n.º 71/26, de 6 de Março, que autoriza a realização da despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, por aptidão técnica, para a Adjudicação dos Contratos de Empreitada de Reabilitação da Estrada Nacional EN 210/ZRE 304-2, no Troço Mbanza Kongo/Cuimba/Buela/Bamba,com uma extensão de 115 km, localizada na Província do Zaire, e de Fiscalização da referida Empreitada.