Legislação

Cria a Escola n.º 12 .036 HBO - Hungulo - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 11 salas de aulas, 22 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.010 HBO - Sangua - Bimbe, sita no Município de Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.009 HBO - Chileno Bembua - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.008 HBO - Demba - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.022 HBO - Calombeu - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.043 HBO - Tomé Vicente Capoco - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.042 HBO - Bambi - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.040 HBO- Quinze - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.039 HBO - Nova Wama - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.038 HBO - Namba - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 12.037 HBO - Lomundo - Bimbe, sita no Município do Bimbe, Província do Huambo, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.033 HBO - Nhani - Sambo, sita no Município de Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.032 HBO - Ndala Nulã - Sambo, sita no Município de Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.030 HBO - Catewa - Sambo, sita no Município de Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.028 HBO - Hungulo - Sambo, sita no Município de Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13.027 HBO - Catutu - Sambo, sita no Município de Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13 .026 HBO - Calã - Sambo, sita no Município de Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13 .025 HBO - Kanganda - Sambo, sita no Município de Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13 .038 H BO - Ombala Calembe - Sambo, sita no Município de Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13. 022 H BO - Cangoti - Sambo, sita no Município de Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13 .02 1 HBO - Sassoma - Sambo, sita no Município de Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13 .019 H BO - Ngondo - Sambo, sita no Município de Sambo, Província do Huambo, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Cria a Escola Primária n.º 13 .0 1 8 H BO - Cawe Epalanga - Sambo, sita no Município de Sambo, Província do Huambo, com 8 salas de aulas, 16 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.

Que altera a Lei n.º 26/19 , d e 25 de Setembro - Lei Orgânica do Supremo Tribunal Militar. - Revoga a alínea c) do artigo 14.º e a alínea j) do artigo 19.º da referida Lei, e toda a legislação que contrarie o disposto na presente Lei.

Autoriza a realização da despesa e formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, destinada à Aquisição de Bens Alimentares e de Higiene para as Forças Armadas Angolanas, e delega competência ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatente e Veteranos da Pátria, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos subsequentes.