Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Administrativo e Administração Pública
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
24/11/2022
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
22/11/2022
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
08/11/2022
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
21/10/2022
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
10/10/2022
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
09/09/2022
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
14/10/2022

Regula a forma de enquadramento das funções de direcção, chefia e confiança do aparelho do Estado nos níveis salariais da Tabela Salarial Única.

Legislação
 (Assembleia da República)
I
10/10/2022

Altera e republica a Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro que define as regras e os critérios para a fixação de salário e remuneração dos servidores públicos, dos titulares ou membros de órgão público e dos titulares e membros dos órgãos da Administração da Justiça e aprova a Tabela Salarial Única (TSU).

Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
07/10/2022

Aprova a Política da Qualidade e a Estratégia para a sua Implementação - 2023-2032 e revoga a Resolução n.º 51/2003, de 31 de Dezembro.

Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
05/09/2022

Aprova o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Jornalismo e revoga o Diploma Ministerial n.º 256/2010, de 30 de Dezembro.

Legislação
 (Presidência da República)
I
01/09/2022

Delega os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações ao Secretário de Estado da Cidade de Maputo e aos Secretários de Estado das Províncias.

Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Conselho Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Tribunal Administrativo
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Conselho Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
Conselho Constitucional
Acórdão
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Conselho Constitucional
Acórdão