Detalhe de Canal

Administrativo e Administração Pública | Administrativo 15/01/2020 Presidente de Moçambique exonera governadores provinciais

Administrativo e Administração Pública | Administrativo 14/01/2020 Tolerância de ponto para tomada posse de Filipe Nyusi

Administrativo e Administração Pública | Administrativo 26/09/2019 Presidente moçambicano elimina posto de governador de Maputo

Administrativo e Administração Pública | Administrativo 03/06/2019 Moçambique terá Lei do Conteúdo Local aprovada até ao final do ano

Administrativo e Administração Pública | Administração Pública 02/05/2019 Salários mínimos em Moçambique vão aumentar entre 5% e 12%

Administrativo e Administração Pública | Orgânica dos Serviços Públicos 06/03/2019 Moçambique extingue Instituto Nacional de Desminagem

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Comunicado  (Assembleia da República)	I	29/10/2019
Concernente a vaga na Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia da República, pela renúncia do Senhor Deputado José Henrique Lopes é preenchida pelo Senhor Deputado Davide Jonas Moiane.
Legislação Diploma Ministerial nº 96/2019  (Ministério da Economia e Finanças e da Administração Estatal e Função Pública)	I	07/10/2019
Aprova Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros do FGC.
Legislação Diploma Ministerial nº 95/2019  (Ministério da Economia e Finanças)	I	03/10/2019
Aprova o modelo padronizado do contrato de alienação de viaturas do Estado (ficou sem efeito o Decreto nº 88/2019, de 10 de Setembro, publicado no Boletim da República nº 176, de 10 de Setembro de 2019.
Legislação Diploma Ministerial nº 14/2019  (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)	I	03/10/2019
Cria funções específicas do Ministério Público e aprova os respectivos qualificadores profissionais.
Legislação Resolução nº 13/2019  (Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública)	I	26/09/2019
Cria a função de Director Nacional no Instituto Nacional de Saúde e aprova o respectivo qualificador Profissional.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Administrativo e Administração Pública | Administrativo Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 6/CC/2018, de 12 de Junho de 2018 Conselho Constitucional	Acórdão	12/06/2018
Administrativo e Administração Pública | Administrativo Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 1/CC/2016, de 5 de Maio de 2016 Conselho Constitucional	Acórdão	05/05/2016
Constitucional | Constitucional Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 7/CC/2014, de 10 de Julho de 2014 Conselho Constitucional	Acórdão	10/07/2014
Administrativo e Administração Pública | Administrativo Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 6/CC/2014, de 20 de Maio de 2014 Conselho Constitucional	Acórdão	20/05/2014
Laboral e Segurança Social | Laboral Acórdão do Conselho Constitucional, n.º 4/CC/2010, de 7 de Maio de 2010 Conselho Constitucional	Acórdão	07/05/2010