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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
22/04/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Salvação Pública, abreviadamente designado SENSAP.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
21/04/2022
Cria a Comissão Técnico-Científica para Segurança Rodoviária, abreviadamente designada CTCSR.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
20/04/2022
Declara Emergência de Saúde Pública, no contexto das medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
19/04/2022
Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Tete.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
19/04/2022
Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação do Instituto Nacional de Emprego, IP da Província de Manica.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
18/04/2022
Aprova o Quadro de Pessoal da Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público, abreviadamente designado ARA-Centro, IP.
Legislação
 (Presidência da República)
I
03/03/2022
Nomeia Amílcar Paia Tivane para o cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
Legislação
 (Presidência da República)
I
03/03/2022
Nomeia Silvino Augusto José Moreno para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Legislação
 (Presidência da República)
I
03/03/2022
Nomeia Carlos Joaquim Zacarias para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
Legislação
 (Presidência da República)
I
03/03/2022
Nomeia Lídia de Fátima da Graça Cardoso para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Legislação
 (Presidência da República)
I
03/03/2022
Nomeia Carlos Alberto Fortes Mesquita para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Legislação
 (Presidência da República)
I
03/03/2022
Nomeia Ernesto Max Elias Tonela para o cargo de Ministro da Economia e Finanças.
Legislação
 (Presidência da República)
I
03/03/2022
Nomeia Adriano Afonso Maleiane para o cargo de Primeiro-Ministro.
Legislação
 (Presidência da República)
I
03/03/2022
Exonera Lídia de Fátima da Graça Cardoso do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
Legislação
 (Presidência da República)
I
03/03/2022
Exonera Carlos Agostinho do Rosário do cargo de Primeiro-Ministro.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
25/02/2022
Aprova o Quadro de Pessoal do Distrito de Molumbo.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
18/02/2022
Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, aprovadas pelo Decreto n.º 2/2022, de 19 de Janeiro.
Legislação
 (Assembleia da República)
I
14/02/2022
Define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos serviços públicos, dos titulares ou membros de órgão público e dos titulares e membros dos órgãos da Administração da Justiça e aprova a Tabela Salarial Única (TSU).
Legislação
 (Assembleia da República)
I
11/02/2022
Aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, abreviadamente designado por EGFAE e revoga a Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
08/02/2022
Cria a Área de Conservação Comunitária de Nhampoca, localizada na Província de Sofala, no Distrito de Nhamatanda, destinada à protecção, conservação e exploração de recursos naturais pelas comunidades locais, promovendo a melhoria das condições de vida, através da exploração sustentável dos recursos naturais.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
08/02/2022
Cria a Área de Conservação Comunitária de Bebedo, localizada na Província de Sofala, no Distrito de Nhamatanda, destinada à protecção, conservação e exploração de recursos naturais pelas comunidades locais, promovendo a melhoria das condições de vida, através da exploração sustentável dos recursos naturais.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
08/02/2022
Cria a Área de Conservação Comunitária de Nhamacuenguere, localizada na Província de Sofala, no Distrito de Dondo, destinada à protecção, conservação e exploração de recursos naturais pelas comunidades locais, promovendo a melhoria das condições de vida, através da exploração sustentável dos recursos naturais.
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
07/02/2022
Atinente ao Diploma Ministerial n.º 15/2022, de 2 de Fevereiro (Aprovou o quadro de pessoal do Distrito de Namacura).
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
07/02/2022
Aprova o quadro de pessoal do Distrito de Gilé.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
01/02/2022
Exonera Emanuel José da Conceição Chaves do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique, Empresa Pública (ADM, EP).
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