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Saúde 01/10/2021 Moçambique recebe 110 mil doses de vacinas enviadas por Portugal

Saúde 31/08/2021 EUA apoiam saúde materna e infantil em Moçambique

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Resolução nº 15/2021  (Assembleia da República)	I	30/12/2021
Aprova o Informe do Gabinete Parlamentar de Combate ao HIV e SIDA à IV Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Legislação Diploma Ministerial nº 31/2021  (Ministério da Saúde)	I	19/05/2021
Cria a Delegação Provincial de Cabo Delgado do Instituto Nacional de Saúde e aprova a estrutura da respectiva Delegação.
Legislação Resolução nº 13/2021  (Conselho de Ministros)	I	16/04/2021
Aprova a Política de Saúde e a Estratégia da sua Implementação e revoga a Resolução n.º 4/95, de 11 de Julho.
Legislação Decreto nº 2/2021  (Conselho de Ministros)	I	04/02/2021
Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, e revoga o Decreto n.º 1/2021, de 13 de Janeiro.
Legislação Decreto nº 1/2021  (Conselho de Ministros)	I	13/01/2021
Revê as medidas para a contenção da propagação da pandemia da COVID-19, enquanto durar a Situação de Calamidade Pública, e revoga o Decreto n.º 110/2020, de 18 de Dezembro.