Informação Juridica de Mozambique

Produtos

Registo

Apoio ao cliente

Recuperar Password

Angola

Moçambique

Portugal

Moçambique

Por tipo de documento

Notícias

Códigos

Legislação

Minutas e Formulários

Jurisprudência

Por Tema

Administrativo e Administração Pública

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas

Contratação e Obras Públicas

Cultura

Desporto

Educação e Ensino

Energia, Minas e Petróleo

Laboral e Segurança Social

Militar

Novas Tecnologias e Comunicação Social

Energia, Minas e Petróleo | Petróleo | Notícias

30.11.2022

Conselho de Ministros moçambicano aprova criação de fundo soberano

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura | Notícias

29.11.2022

Comércio informal concentrado na agricultura

Laboral e Segurança Social | Laboral | Notícias

28.11.2022

Empresas obrigadas a descontar para ensino profissional

Comercial | Comercial | Notícias

25.11.2022

Venda de carvão em Moçambique faz-se de bicicleta

Administrativo e Administração Pública | Administrativo | Notícias

24.11.2022

Governo aprova propostas de leis de redução do IVA e IRPC

LEGISLAÇÃO

	Despacho de 14 de Junho de 2022 Cria a Comissão de Avaliação de Documentos (...)

	Diploma Ministerial nº 116/2022 Atinente ao exercício económico de 2022, (...)

	Resolução nº 44/2022 Ratifica o Acordo de Crédito (7182-MZ), celebrado (...)

	Resolução nº 23/2022 Atinente à actualização do calendário de (...)

	Resolução nº 2/CSMJ/P/2022 Aprova o Código de Ética (...)

CÓDIGOS

	Directrizes sobre Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Financiamento da Proliferação de Armas de Destruição em Massa - Aviso n.º 5/GBM/2022, de 17 de Novembro

	Código de Ética dos Magistrados Judiciais - Resolução n.º 2/CSMJ/P/2022, de 24 de Outubro

	Regulamento da Lei de Minas - Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro (alterado pelo Decreto n.º 48/2022 de 13 de Outubro)

	Directrizes e Orientações para a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo no Sector Imobiliário - Despacho de 30 de Agosto de 2022

	Regulamenta a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira - Decreto n.º 37/2016, de 31 de Agosto (alterado pelo Decreto n.º 43/2022 de 19 de Agosto)

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Contrato de Hospedagem

	Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza

	Contrato de Prestação de Serviços

	Contrato de Trabalho por Tempo Determinado

	Denúncia do Contrato de Trabalho

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Supremo de 24 de Março de 2022

	Acórdão do Tribunal Supremo de 28 de Março de 2022

	Acórdão do Tribunal Supremo de 29 de Março de 2022

	Acórdão do Tribunal Supremo n.º 207/2019, de 31 de Março

	Acórdão do Conselho Constitucional n.º 6/CC/2022, de 25 de Agosto

Quem Somos

Institucional

Política de Privacidade

Condições Gerais

Úteis

Perguntas Frequentes

Newsletter

Contactos

Produtos

Informações

Métodos de Pagamento

Subscrever

Subscrição Corporativa