Detalhe de Canal

Energia, Minas e Petróleo | Energia 21/06/2022 Banco Mundial financia sector de energia fora da rede

Energia, Minas e Petróleo | Energia 03/06/2022 Executivo moçambicano quer transparência na exploração de recursos naturais

Energia, Minas e Petróleo | Petróleo 01/06/2022 Reorganização terrorista em Moçambique atrasa regresso das petrolíferas até 2023

Energia, Minas e Petróleo | Minas 25/05/2022 Tete vai começar a exportar manganésio

Energia, Minas e Petróleo | Minas 29/04/2022 Moçambique não abdica do carvão mineral

Energia, Minas e Petróleo | Energia 13/04/2022 Total Eren vai construir central solar em Moçambique

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Diploma Ministerial nº 45/2022  (Ministério da Economia e Finanças; Ministério dos Recursos Minerais e Energia)	I	26/04/2022
Aprova as medidas de mitigação ao impacto da subida do preço do barril do crude a nível internacional.
Legislação Rectificação de 05 de Novembro de 2021  (Ministério da Economia e Finanças; Ministério dos Recursos Minerais e Energia; Ministério do Trabalho e Segurança Social)	I	05/11/2021
Atinente ao Diploma Ministerial n.º 108/2021, de 22 de Setembro (Concernente ao reajustamento dos salários mínimos para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no Sector 3.-Indústria de Extracção de Minerais).
Legislação Diploma Ministerial nº 90/2021  (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)	I	13/09/2021
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades - fim da Electricidade de Moçambique, EP.
Legislação Decreto nº 60/2021  (Conselho de Ministros)	I	18/08/2021
Aprova o Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas e revoga o Decreto n.º 10/2020, de 23 de Março.
Legislação Diploma Ministerial nº 78/2021  (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)	I	17/08/2021
Aprova o Modelo do Certificado do Processo Kimberley, para diamantes em bruto e Modelo do Certificado de Origem, para metais preciosos e gemas.

DOCUMENTO	TIPO	DATA
Energia, Minas e Petróleo | Energia Acórdão do Conselho Constitucional n.º 8/CC/2021, de 1 de Setembro Conselho Constitucional	Acórdão	01/09/2021