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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Energia
21/06/2022
Banco Mundial financia sector de energia fora da rede
Energia, Minas e Petróleo | Energia
03/06/2022
Executivo moçambicano quer transparência na exploração de recursos naturais
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
01/06/2022
Reorganização terrorista em Moçambique atrasa regresso das petrolíferas até 2023
Energia, Minas e Petróleo | Minas
25/05/2022
Tete vai começar a exportar manganésio
Energia, Minas e Petróleo | Minas
29/04/2022
Moçambique não abdica do carvão mineral
Energia, Minas e Petróleo | Energia
13/04/2022
Total Eren vai construir central solar em Moçambique
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Códigos
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Regulamento sobre os Produtos Petrolíferos - Decreto n.º 89/2019, de 18 de Novembro
Energia, Minas e Petróleo | Energia
Lei da Energia Atómica - Lei n.º 8/2017, de 21 de Julho
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Procedimentos de Marcação e Testes para o controlo de Adulteração de Produtos Petrolíferos - Diploma Ministerial n.° 51/2017, de 11 de Julho
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Regulamento do Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais das Operações Petrolíferas - Decreto n.º 32/2015, de 31 de Dezembro
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Regulamento das Operações Petrolíferas - Decreto n.º 34/2015, de 31 de Dezembro (alterado pelo Decreto n.º 48/2018, de 6 de Agosto)
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Diploma Ministerial nº 45/2022
(Ministério da Economia e Finanças; Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
26/04/2022
Aprova as medidas de mitigação ao impacto da subida do preço do barril do crude a nível internacional.
Legislação
Rectificação de 05 de Novembro de 2021
(Ministério da Economia e Finanças; Ministério dos Recursos Minerais e Energia; Ministério do Trabalho e Segurança Social)
I
05/11/2021
Atinente ao Diploma Ministerial n.º 108/2021, de 22 de Setembro (Concernente ao reajustamento dos salários mínimos para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no Sector 3.-Indústria de Extracção de Minerais).
Legislação
Diploma Ministerial nº 90/2021
(Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
13/09/2021
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades - fim da Electricidade de Moçambique, EP.
Legislação
Decreto nº 60/2021
(Conselho de Ministros)
I
18/08/2021
Aprova o Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas e revoga o Decreto n.º 10/2020, de 23 de Março.
Legislação
Diploma Ministerial nº 78/2021
(Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
17/08/2021
Aprova o Modelo do Certificado do Processo Kimberley, para diamantes em bruto e Modelo do Certificado de Origem, para metais preciosos e gemas.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Energia, Minas e Petróleo | Energia
Acórdão do Conselho Constitucional n.º 8/CC/2021, de 1 de Setembro
Conselho Constitucional
Acórdão
01/09/2021
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