Detalhe de Canal

Energia, Minas e Petróleo | Energia 05/08/2020 Energia eléctrica vai chegar a 35 mil famílias camponesas de Niassa

Energia, Minas e Petróleo | Minas 27/07/2020 Mineiros moçambicanos denunciam irregularidades

Energia, Minas e Petróleo | Petróleo 23/07/2020 Total garante 16 mil milhões para o gás de Moçambique

Energia, Minas e Petróleo | Petróleo 17/07/2020 Petrolífera Sasol abandona projecto de exploração de gás e petróleo

Energia, Minas e Petróleo | Minas 06/07/2020 Governo anuncia medidas para travar contrabando de pedras preciosas

Energia, Minas e Petróleo | Minas 16/06/2020 Moçambique vai realizar primeiro censo de mineração artesanal

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Diploma Ministerial nº 39/2020  (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)	I	03/08/2020
Aprova o Regulamento Interno da Inspecção-Geral dos Recursos Minerais e Energia.
Legislação Diploma Ministerial nº 37/2020  (Ministério da Economia e Finanças)	I	30/07/2020
Aprova os modelos de declaração necessários ao cumprimento das obrigações previstas no Regulamento do Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais da Actividade Mineira.
Legislação Diploma Ministerial nº 36/2020  (Ministério da Economia e Finanças)	I	30/07/2020
Aprova os modelos de declaração necessários ao cumprimento das obrigações fiscais decorrentes do Regime Especial de Tributação e de Benefícios Fiscais das Operações Petrolíferas.
Legislação Decreto nº 47/2020  (Conselho de Ministros)	I	26/06/2020
Aprova o Modelo de Declaração Periódica da Taxa sobre os Combustíveis (Modelo TSC).
Legislação Despacho  (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)	I	29/10/2019
Autoriza à EDM a importar GNL para a produção de energia eléctrica, desde que o preço de importação deste recurso contribua para a redução dos custos de produção de energia eléctrica.