Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Energia, Minas e Petróleo
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Energia, Minas e Petróleo | Energia
10/01/2022
Energia, Minas e Petróleo | Minas
05/01/2022
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
29/11/2021
Energia, Minas e Petróleo | Minas
29/10/2021
Energia, Minas e Petróleo | Minas
26/10/2021
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
19/10/2021
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério da Economia e Finanças; Ministério dos Recursos Minerais e Energia; Ministério do Trabalho e Segurança Social)
I
05/11/2021
Atinente ao Diploma Ministerial n.º 108/2021, de 22 de Setembro (Concernente ao reajustamento dos salários mínimos para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no Sector 3.-Indústria de Extracção de Minerais).
Legislação
 (Ministério da Administração Estatal e Função Pública)
I
13/09/2021
Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades - fim da Electricidade de Moçambique, EP.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
18/08/2021
Aprova o Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas e revoga o Decreto n.º 10/2020, de 23 de Março.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Energia)
I
17/08/2021
Aprova o Modelo do Certificado do Processo Kimberley, para diamantes em bruto e Modelo do Certificado de Origem, para metais preciosos e gemas.
Legislação
 (Conselho de Ministros)
I
04/05/2021
Reconduz Carlos Joaquim Zacarias ao cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo (INP) (ficou sem efeito a Resolução n.º 25/2021, de 4 de Maio, publicado no Boletim da República n.º 84, I Série).