Detalhe de Canal

Contratação e Obras Públicas 08/09/2023 Empreiteiras portuguesas reabilitam estradas no norte de Moçambique

Contratação e Obras Públicas 17/08/2023 Ministério das Finanças quer travar preços especulativos na contratação pública

Contratação e Obras Públicas 17/04/2023 Falta de políticas urbanas gera desordem em Maputo

Contratação e Obras Públicas 17/02/2023 Portugal e Moçambique recuperam mais antigo edifício em alvenaria

Contratação e Obras Públicas 17/01/2023 Munícipes de Nampula contra construções desordenadas

Contratação e Obras Públicas 28/12/2022 BAD financia modernização da Hidroeléctrica de Cahora Bassa

DOCUMENTO	SÉRIE	DATA
Legislação Despacho de 14 de Janeiro de 2022  (Ministério da Economia e Finanças; Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos)	I	14/01/2022
Fixa taxas de portagem nas praças do Costa do Sol, Zintava, Cumbeza e Matola Gare, na Estrada Circular de Maputo.
Legislação Diploma Ministerial nº 163/2021  (Ministério da Economia e Finanças)	I	16/12/2021
Determina as taxas do Imposto de Reconstrução Nacional a vigorarem no ano de 2022.
Legislação Decreto nº 57/2021  (Conselho de Ministros)	I	17/08/2021
Aprova o Regime Específico de Fiscalização das Obras de Estradas e Pontes.
Legislação Decreto nº 53/2021  (Conselho de Ministros)	I	29/07/2021
Estabelece o regime jurídico de contratação excepcional directa dos fabricantes de bens e prestadores de serviços, como forma de combater e mitigar os impactos da COVID-19.
Legislação Diploma Ministerial nº 48/2021  (Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos)	I	16/06/2021
Extingue o Gabinete para a Gestão do Contrato de Concessão da Nova Ponte de Tete e revoga o Diploma Ministerial n.º 206/2012, de 5 de Setembro.

Contratação e Obras Públicas Contrato de Empreitada	Contratos