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DATA DE INÍCIO
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
Iª Série
 
I
24/06/2022
Concernente ao reajustamento dos salários mínimos para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no Sector 8.
Iª Série
 
I
24/06/2022
Concernente ao reajustamento dos salários mínimos para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no Sector 7.
Iª Série
 
I
24/06/2022
Concernente ao reajustamento dos salários mínimos para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no Sector 6.
Iª Série
 
I
24/06/2022
Concernente ao reajustamento dos salários mínimos para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no Sector 5.
Iª Série
 
I
24/06/2022
Concernente ao reajustamento dos salários mínimos para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no Sector 4.
Iª Série
 
I
24/06/2022
Concernente ao reajustamento dos salários mínimos para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no Sector 3.
Iª Série
 
I
24/06/2022
Concernente ao reajustamento dos salários mínimos para os trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no Sector 2.
Iª Série
 
I
24/06/2022
Concernente ao reajustamento dos salários mínimos para trabalhadores que desenvolvem actividades integradas no Sector 1.
Iª Série
 
I
23/06/2022
Altera o título do capítulo III e os artigos 18,19,20,21 e 22 do Regulamento do Reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aprovado pelo Decreto n.º 78/2017, de 28 de Dezembro.
Iª Série
 
I
22/06/2022
Delega competências aos Secretários de Estado das Provincias e da Cidade de Maputo.
Iª Série
 
I
22/06/2022
Atribui a "Medalha de Mérito Desportivo a Alcinda Helena Panguana, Belmiro Caetano Manaca Dias, à título póstumo, Donaldo Castro Salvador, Edson Marcelo da Silva Madeira, Nuno Panachande Narcy, Rady Adosinda Gramane e Renato António Caldeira.
Iª Série
 
I
22/06/2022
Atribui a "Ordem Amizade e Paz", do 3.º Grau, a Ana Nemba Uaiene.
Iª Série
 
I
22/06/2022
Atribui a "Ordem Amizade e Paz", do 2.º Grau, a Alfredo Fabião Nuvunga e Pedro Comissário Afonso.
Iª Série
 
I
22/06/2022
Atribui a "Ordem Amizade e Paz", do 1.º Grau, a Leonardo Santos Simão.
Iª Série
 
I
21/06/2022
Atribui a "Medalha de Mérito de Ambiente", a Roberto Zolho.
Iª Série
 
I
21/06/2022
Atribui a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a António Mariva (Fany Mpfumo), à título póstumo.
Iª Série
 
I
21/06/2022
Atribui a "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique, a alguns combatentes da Luta de Libertação Nacional.
Iª Série
 
I
21/06/2022
Atribui a "Ordem 25 de Junho, do 1.º Grau", a João Martins de Abreu.
Iª Série
 
I
21/06/2022
Promove à patente de Comissário da Migração, no escalão de Oficiais Comissários, a Superintendente-Chefe da Migração Sílvia Matilde da Conceiçao Maholela.
Iª Série
 
I
21/06/2022
Promove à patente de Comissário-Chefe da Migração, no escalãode Oficiais Comissários, o Superintendente de Migração Fulgêncio Lucas Muti Seda.
Legislação
 
I
21/06/2022

Atinente ao Serviço Nacional de Migração e revoga a Lei n.º 4/2014, de 5 de Fevereiro.

Iª Série
 
I
20/06/2022

Atinente ao Decreto nº 29/2022, de 9 de Junho (rectificada a data do Decreto nº 29/2022).

Legislação
 
I
20/06/2022

Estabelece o Regime Jurídico de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 38662, de 29 de Fevereiro de 1952; o Decreto n.º 40711, de 1 de Agosto de 1956; o Decreto-Lei n.º 41077, de 19 de Abril de 1957 e o Decreto n.º 41078, de 19 de Abril de 1957.

Iª Série
 
I
17/06/2022

Aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, abreviadamente designado por REGFAE e revoga o Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Iª Série
 
I
16/06/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, I.P, abreviadamente designado por INATRO, I.P.
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