Legislação

Nomeia Arquimedes João Francisco Varimelo para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.

Nomeia Justino Felizberto Justino para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.

Nomeia Ivan Agnelo Maluarte Pedro para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.

Nomeia Milagre João Manhique para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo.

Nomeia Adilson Virgílio Adinane para o cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República.

Nomeia Hamina Marcos Matusse Khadyhale para o cargo de Secretária do Presidente da República.

Nomeia Maria Benvinda Delfina Levi para o cargo de Primeiro-Ministro.

Nomeia Cristóvão Artur Chume para o cargo de Ministro da Defesa Nacional.

Nomeia Paulo Chachine para o cargo de Ministro do Interior.

Nomeia Maria Manuela dos Santos Lucas para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Nomeia Carla Alexandra Oreste do Rosário Fernandes Loveira para o cargo de Ministro das Finanças.

Nomeia Inocêncio Florentino José Impissa para o cargo de Ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Nomeia Roberto Mito Albino para o cargo de Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas.

Nomeia Salimo Ismael Valá para o cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento.

Nomeia Estevão Tomás Rafael Pale de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Nomeia Basílio Zefanias Muhate para o cargo de Ministro da Economia.

Nomeia Américo Muchanga para o cargo de Ministro das Comunicações e Transformação Digital.

Nomeia João Jorge Matlombe para o cargo de Ministro dos Transportes e Logística.

Exonera Maria Manuela dos Santos Lucas do cargo de Alto Comissário de Moçambique junto da República da África do Sul e da República das Seychelles e Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República de Madagáscar.

Extingue Ministérios e Secretarias de Estado e cria Ministérios.

Exonera Arsénio Henrique Cossa do cargo de Adido de Imprensa do Presidente da República.

Exonera Maria Benvinda Delfina Levi do cargo de Conselheiro do Presidente da República.

Exonera Armindo Daniel Tiago do cargo de Ministro da Saúde.

Exonera Adriano Afonso Maleiane do cargo de Ministro da Economia e Finanças.

Exonera Domingos Estevão Fernandes do cargo de Representante Permanente-Adjunto de Moçambique junto das Nações Unidas.