Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Educação e Ensino
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Educação e Ensino | Ensino
15/01/2021
Educação e Ensino | Ensino
01/10/2020
Educação e Ensino | Ensino
10/09/2020
Educação e Ensino | Ensino
08/09/2020
Educação e Ensino | Ensino
20/08/2020
Educação e Ensino | Ensino
10/08/2020
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Assembleia Nacional)
I
21/01/2021
Rectifica o n.º 3 do artigo 17.º, o anexo a que se refere o artigo 3.º, o n.º 2 do artigo 59.º, artigo 64.º e o artigo 118.º da Lei n.º 32/20, de 12 de Agosto, publicada no Diário da República n.º 123/20 - Lei que altera a Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro - Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
15/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu Xavier Samacau, sita no Município do Huambo, Província do Huambo, com 12 salas de aulas, 36 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
13/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário Geral denominada Liceu n.º 1.504 - « Rei Mandume », sita no Distrito Urbano do Rangel, Município de Luanda, Província de Luanda, com 15 salas de aulas, 45 turmas, 3 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministério da Educação)
I
05/01/2021
Cria a Escola do II Ciclo do Ensino Secundário denominada Liceu n.º 12 - «Venâncio da Silva Lambo», sita no Município do Ukuma, Província do Huambo, com 26 salas de aulas, 52 turmas, 2 turnos, e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Presidente da República)
I
05/01/2021
Estabelece o Calendário Académico Geral a vigorar em todas as Instituições de Ensino Superior Públicas, Público-Privadas e Privadas, integradas no Subsistema de Ensino Superior. - Revoga o Decreto Presidencial n.º 3/17, de 26 de Janeiro.