Detalhe de Canal

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

Educação e Ensino
Notícias (conteúdo mais recente)
  1 2 3 4 5  ...   
Educação e Ensino | Carreira Docente
03/10/2019
Educação e Ensino | Educação
26/09/2019
Educação e Ensino | Ensino
24/09/2019
Educação e Ensino | Educação
16/09/2019
Educação e Ensino | Educação
04/09/2019
Educação e Ensino | Ensino
29/05/2019
  1 2 3 4 5  ...   
Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
09/10/2019
Cria a Comissão Nacional de Alfabetização, abreviadamente designada «CNA», coordenada pela Ministra da Educação.
Legislação
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
07/10/2019
Cria a Escola Primária n.º 1.303, situada no Distrito Urbano do Sambizanga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 9 salas de aulas, 18 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
07/10/2019
Cria o Complexo Escolar n.º 1.160 - Catinton, situado no Distrito Urbano da Maianga, Município de Luanda, Província de Luanda, com 14 salas de aulas, 28 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
07/10/2019
Cria o Colégio n.º 02CCR - 28 de Agosto, situado no Município do Rivungo, Província do Cuando Cubango, com 7 salas de aulas, 14 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.
Legislação
 (Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado e da Educação)
I
07/10/2019
Cria o Liceu n.º 16CCC1 do Calai, situado no Município do Calai, Província do Cuando Cubango, com 12 salas de aulas, 24 turmas, 2 turnos e aprova o quadro de pessoal da Escola criada.