Informação Juridica de Angola

Produtos

Registo

Apoio ao cliente

Recuperar Password

Angola

Moçambique

Portugal

Por tipo de documento

Notícias

Códigos

Legislação

Minutas e Formulários

Jurisprudência

Por Tema

Administrativo e Administração Pública

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas

Contratação e Obras Públicas

Cultura

Desporto

Educação e Ensino

Energia, Minas e Petróleo

Laboral e Segurança Social

Militar

Novas Tecnologias e Comunicação Social

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura | Notícias

20.04.2021

Angola exporta mais de 1,6 mil toneladas de café

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Ambiente | Notícias

19.04.2021

Seca extrema leva milhares de angolanos para a Namíbia

Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas | Agricultura | Notícias

16.04.2021

Praga de gafanhotos ameaça produção agrícola no Cuando Cubango

Comercial | Licenciamento Industrial e Marcas | Notícias

15.04.2021

Actividades de baixo risco isentas de alvará comercial

Energia, Minas e Petróleo | Petróleo | Notícias

14.04.2021

Angola produziu 1,163 milhões de barris de petróleo em março

LEGISLAÇÃO

	Decreto Presidencial n.º 82/21 Actualiza as medidas de prevenção e controlo (...)

	Decreto Presidencial n.º 81/21 Redimensiona o perímetro territorial que (...)

	Despacho Presidencial n.º 37/21 Autoriza a despesa e formaliza a abertura (...)

	Despacho Presidencial n.º 38/21 Transfere a Empreitada de Reabilitação da (...)

	Decreto Presidencial n.º 78/21 Exonera Carla Maria Domingas Cativa do cargo (...)

CÓDIGOS

	Código Penal Angolano - Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro

	Limites de valor em operações realizadas nos sistemas de pagamentos - Instrutivo nº 19/2020 de 09 de Dezembro

	Moedas Metálicas no Banco Nacional de Angola - Instrutivo nº 18/2020 de 06 de Novembro

	Adequação do Capital Social Mínimo e dos Fundos Próprios Regulamentares das Instituições Financeiras Não Bancárias - Aviso n.º 18/2020, de 8 de Agosto

	Sistema Financeiro - Conversão de Créditos Habitação Concedidos a Particulares em Moeda Estrangeira - Instrutivo nº 15/2020, de 22 de Setembro

MINUTAS E FORMULÁRIOS

	Declaração de Autenticidade da Carta de Condução

	Contrato de trabalho com estrangeiro não residente

	Contrato de Arrendamento Urbano

	Procuração (Genérica) com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Confessar, Desistir ou Transigir

	Procuração para Aceitação de Doação

JURISPRUDÊNCIA

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 644/2020

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 638/2020

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 634/2020

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 633/2020

	Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 631/2020

Institucional

Quem Somos

Política de Privacidade

Condições Gerais

Úteis

Perguntas Frequentes

Newsletter

Contactos

Informações

Produtos

Métodos de Pagamento

Subscrever

Subscrição Corporativa