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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
30/09/2020
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
22/09/2020
Energia, Minas e Petróleo | Minas
21/09/2020
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
24/08/2020
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
23/06/2020
Energia, Minas e Petróleo | Minas
19/05/2020
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
29/09/2020
Altera as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Presidencial n.º 76/19, de 13 de Março, que concede à Concessionária Nacional os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonatos líquidos e gasosos na Área de Concessão do Bloco 44.
Legislação
 (Presidente da República)
I
28/09/2020
Altera as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Presidencial n.º 55/19, de 18 de Fevereiro, que concede à Concessionária Nacional os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na Área do Bloco 45.
Legislação
 (Presidente da República)
I
28/09/2020

Altera as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto Presidencial n.º 54/19, de 18 de Fevereiro, que concede à Concessionária Nacional os direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos na Área do Bloco 30.

Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
22/09/2020

Autoriza a transmissão da posição contratual da «Calouste Goulbenkian Foundation» à «PTT Exploration and Producation», entidade que detém a «Partex (Angola) Corporation», membro do Grupo de Empreiteiro do Bloco 17/06 e detentora de 2,5% do interesse participativo no referido bloco.

Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
22/09/2020

Exclui a «Odebrecht Oil and Gas Angola, Limited» do Contrato de Partilha de Produção do Bloco 16, em virtude do seu incumprimento das obrigações contratuais e financeiras, e transmite a participação associativa de 15% do interesse participativo que esta detém à «Total E&P Angola Block 16 A/S».

Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão