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Energia, Minas e Petróleo
Notícias (conteúdo mais recente)
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
18/10/2021
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
14/10/2021
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
11/10/2021
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
24/09/2021
Energia, Minas e Petróleo | Energia
13/09/2021
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
25/08/2021
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
18/06/2021
Aprova o Regime Fiscal e Aduaneiro aplicável à Sociedade Veículo « Cabinda Oil Refinery », responsável pela construção e exploração do Projecto da Refinaria, localizado na Província de Cabinda.
Legislação
 (Presidente da República)
I
16/04/2021
Aprova os Acordos de Financiamento para a Cobertura do Projecto de Melhoria e Acesso ao Sector Eléctrico, integrados no Programa de Reforma do Sector Eléctrico, a celebrar entre o Estado Angolano, representado pelo Ministério das Finanças, e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de USD 250 000 000,00, e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de USD 167 000 000,00.
Legislação
 (Presidente da República)
I
16/04/2021
Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de direitos mineiros para o reconhecimento, prospecção, pesquisa e avaliação dos jazigos primários de diamantes na Província da Lunda-Norte, Município do Lucapa.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
15/04/2021
Aprova o Regulamento Interno da Direcção Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustiveis deste Ministério. - Revoga o Decreto Executivo n.° 494/18, de 12 de Novembro.
Legislação
 (Presidente da República)
I
15/04/2021
Aprova o relatório final e consequente adjudicação das obras para a contrução,fornecimento, montagem. comissionamento e colocação em serviço da linha de transporte de energia eléctrica de 200 kV, Gove - Matala e Subestações Associadas á empresa Elecnor, e autoriza o Ministro da Energia e Aguas, com poderes para subdelegar, a praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, no âmbito do referido Processo, incluindo a assinatura do Contraio.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão