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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
22/01/2021
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
05/01/2021
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
31/12/2020
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
21/12/2020
Energia, Minas e Petróleo | Minas
18/12/2020
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
16/12/2020
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
21/01/2021
Aprova o Regulamento sobre as Especificações dos Lubrificantes Comercializados em Angola. - Revoga o Decreto Executivo n.º 536/15, de 28 de Agosto.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
21/01/2021
Aprova o Regime Jurídico do Mercado de Importação e Comercialização de Óleos e Massas Lubrificantes. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Regulamento.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
21/01/2021
Aprova o Regulamento sobre a Importação, a Armazenagem, o Transporte, o Manuseio e a Segurança de Asfaltos para a Pavimentação e Manutenção de Estradas em Angola. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Regulamento.
Legislação
 (Presidente da República)
I
14/01/2021
Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Exploração de Depósitos Primários na Concessão do Camutué, celebrado entre a Endiama E.P., Kiluanje Limited, Consórcio Conkamutue e VDB - Limitada, e subdelega poderes necessários ao Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás para homologar as alterações societárias ou outras formas de cooperação empresarial que se afigurem necessárias a ampliar e consolidar os objectivos descritos no contrato.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
30/12/2020
Prorroga o período de produção da Área de Desenvolvimento Grande Plutónio da concessão do Bloco 18 (Grande Plutónio), por um período de 5 anos, a contar de 26 de Abril de 2027.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão