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Energia, Minas e Petróleo
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Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
23/06/2020
Energia, Minas e Petróleo | Minas
19/05/2020
Energia, Minas e Petróleo | Minas
29/04/2020
Energia, Minas e Petróleo | Combustíveis
20/04/2020
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
13/04/2020
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
12/03/2020
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Legislação (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO SÉRIE DATA
Legislação
 (Presidente da República)
I
26/05/2020
Altera o n.º 3 do artigo 5.º e o artigo 48.º do Decreto Presidencial n.º 1/20, de 6 de Janeiro, que altera o Decreto Presidencial n.º 49/19, de 6 de Fevereiro, que cria a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
Legislação
 (Presidente da República)
I
26/05/2020
Aprova o Modelo de Governação do Sector Mineiro.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás)
I
14/05/2020
Aprova a Declaração de Descoberta Marginal do Campo Chissonga do Bloco 16.
Legislação
 (Presidente da República)
I
09/04/2020
Aprova as Medidas Transitórias de Resposta à Baixa do Preço do Petróleo e ao Impacto da Pandemia da COVID-19 sobre o Orçamento Geral do Estado de 2020 e autoriza a Ministra das Finanças a iniciar o processo de preparação da proposta de revisão do OGE-2020, e a isenção do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado e dos direitos aduaneiros para as mercadorias importadas para fins de ajuda humanitária e doações.
Legislação
 (Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos)
I
02/04/2020
Revoga o Decreto Executivo n.º 178/12, de 22 de Maio, que aprova o Contrato de Associação em Participação para Prospecção, Pesquisa e Reconhecimento de Depósitos Secundários de Diamantes, referente ao Projecto Capenda, celebrado entre a Endiama, E.P. e as empresas MIRACEL - Comércio Geral e Prestação de Serviços, Limitada, e Levon Trading Internacional (PLY), Limitada.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
DOCUMENTO TIPO DATA
Fiscal | Aduaneiro
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Fiscal | Impostos sobre o Rendimento
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão
Energia, Minas e Petróleo | Petróleo
Tribunal Constitucional
Acórdão