Detalhe de Canal

Nomeia Salvador António Salvador para o cargo de Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados em Benguela.

Nomeia Custódio Benjamim para o cargo de Secretário do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados na Huíla.

Concede autorização para a adopção dupla da menor Ana Kiami pelo casal Cleonidas Tavares de Souza Júnior e Lídia Lima da Silva, de nacionalidade brasileira.

De Autorização Legislativa sobre a Estrutura Indiciária das Tabelas Salariais e dos Subsídios ou Suplementos Remuneratórios da Função Pública.

Actualiza as medidas de prevenção e controlo da propagação do Vírus SARS-CoV-2 e da COVID-19, assim como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados, dos equipamentos sociais e outras actividades durante a vigência da Situação de Calamidade Pública. - Revoga o Decreto Presidencial n.º 64/22, de 25 de Fevereiro.