Detalhe de Canal
Produtos
|
Registo
|
Apoio ao cliente
|
Login
|
Recuperar Password
Angola
|
Moçambique
|
Portugal
Angola
Por tipo de documento
Notícias
Loading ...
Códigos
Loading ...
Legislação
Loading ...
Minutas e Formulários
Loading ...
Jurisprudência
Loading ...
Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Loading ...
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Loading ...
Civil
Loading ...
Comercial
Loading ...
Constitucional
Loading ...
Consumo
Loading ...
Contratação e Obras Públicas
Loading ...
Cultura
Loading ...
Desporto
Loading ...
Educação e Ensino
Loading ...
Energia, Minas e Petróleo
Loading ...
Financeiro
Loading ...
Fiscal
Loading ...
Imobiliário
Loading ...
Internacional
Loading ...
Justiça
Loading ...
Laboral e Segurança Social
Loading ...
Militar
Loading ...
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Loading ...
Penal
Loading ...
Registos e Notariado
Loading ...
Saúde
Loading ...
Turismo
Loading ...
Viação e Transportes
Loading ...
Administrativo e Administração Pública
Notícias (conteúdo mais recente)
Todas as notícias
1
2
3
4
5
...
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
13/04/2021
Remoção da publicidade ilegal na via pública está iminente
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
12/04/2021
Angola prorroga medidas de controlo até 10 de maio
Administrativo e Administração Pública | Empresas Públicas
07/04/2021
Angola quer impulsionar industria até 2025
Administrativo e Administração Pública | Empresas Públicas
16/03/2021
Angola precisa inscrever 200 empresas para ter código de barras
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
17/02/2021
Professores obrigados a participarem na limpeza de Luanda
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
10/02/2021
Angola aprova regras para o processo autárquico
1
2
3
4
5
...
Códigos
Todos os Códigos
Administrativo e Administração Pública | Empresas Públicas
Estatuto Remuneratório dos Membros dos Órgãos de Gestão e Fiscalização das Empresas Públicas e das Empresas com Domínio Público - Decreto Presidencial n.º 16/17, de 2 de Fevereiro
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Lei da Divisão Político-Administrativa - Lei n.º 18/16, de 17 de Outubro (alterado pela Rectificação n.º 6/17, de 4 de julho)
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
Regulamento sobre os Procedimentos de Aquisição ou Locação Onerosa de quaisquer Direitos sobre Imóveis - Decreto Presidencial n.° 197/16, de 23 de Setembro
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Lei de Bases da Organização Administrativa do Território - Lei n.º 13/16, de 12 de Setembro
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
Lei de Bases da Toponímia - Lei n.º 14/16, de 12 de Setembro
Legislação (conteúdo mais recente)
Toda a Legislação
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
Legislação
Despacho Presidencial n.º 40/21
(Presidente da República)
I
15/04/2021
Nomeia as entidades que integram o Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), e delega poderes á Ministra das Finanças para conferir posse as individualidades ora nomeadas.
Legislação
Decreto Presidencial n.° 90/21
(Presidente da República)
I
15/04/2021
Nomeia Nelson Domingos da Costa para o cargo de Inspector Geral-Adjunto da Administração Geral do Estado.
Legislação
Decreto Presidencial n.° 89/21
(Presidente da República)
I
15/04/2021
Exonera as entidades que integram o Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Capitais (CMC).
Legislação
Decreto Presidencial n.° 88/21
(Presidente da República)
I
15/04/2021
Exonera Tomas Gabriel Neto Joaquim do cargo de Inspector Geral-Adjunto da Adminisiração Geral do Estado.
Legislação
Decreto Executivo n.º 93/21
(Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher)
I
14/04/2021
Aprova o Regulamento Interno da Secretaria Geral deste Ministério. - Revoga o Decreto Executivo n.º 136/20, de 7 de Abril.
Jurisprudência (conteúdo mais recente)
Toda a Jurisprudência
DOCUMENTO
TIPO
DATA
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 625/2020
Tribunal Constitucional
Acórdão
29/01/2021
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 616/2020
Tribunal Constitucional
Acórdão
20/11/2020
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 586/2019
Tribunal Constitucional
Acórdão
09/04/2020
Administrativo e Administração Pública | Administração Pública
Acórdão do Conselho Constitucional n.º 6/CC/2020, de 1 de Abril
Conselho Constitucional
Acórdão
01/04/2020
Administrativo e Administração Pública | Administrativo
Acórdão do Conselho Constitucional n.º 6/CC/2020, de 1 de Abril
Conselho Constitucional
Acórdão
01/04/2020
Institucional
Quem Somos
Política de Privacidade
Condições Gerais
Úteis
Perguntas Frequentes
Newsletter
Contactos
Informações
Produtos
Métodos de Pagamento
Subscrever
Subscrição Corporativa
Siga-nos
Todos os direitos reservados © LexLink | 2016