Legislação

Nomeia Ruben Paxi Quissanga para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área de Sistemas de Informação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Abraão Paulo Sakelo para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área de Infra-Estruturas do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia José Vieira Nuno Leiria para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.

Nomeia Nerethz Faria Coelho da Cruz Tati para o cargo de Administradora da Administração Geral Tributária.

Nomeia Roberta Vieira Lazzerini de Sousa Malaquias para o cargo de Administradora da Administração Geral Tributária.

Exonera Joel Monteiro de Oliveira Gomes do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área de Sistemas de Informação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Mbona Samuel António do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área de Infra-Estruturas do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Nerethz Faria Coelho da Cruz Tati do cargo de Directora da Direcção dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária.

Exonera Mónica Luena Ferreira Carneiro do cargo de Administradora para os Serviços Administrativos da Administração Geral Tributária.

Exonera Santos Augusto Mussamo do cargo de Administrador da Administração Geral Tributária.

Exonera José Vieira Nuno Leiria do cargo de Administrador da Administração Geral Tributária.

Exonera Cláudio Paulino dos Santos do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.

Exonera Roberta Vieira Lazzerini de Sousa Malaquias do cargo de Directora-Adjunta do Serviço Nacional da Contratação Pública.