Legislação

Desvincula Adia Joaquim de Sousa Barreto, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.° Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Francisco António Pululo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Alexandre Manuel e Teresa Manuel Cussecala, Professor do Ensino Primário e Secundário do 7.° Grau e Operária Qualificada, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Nomeia Terêncio Gabriel Caetano António para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para o Comércio.

Nomeia Sebastião Cajinga Tavares para o cargo de Chefe do Departamento de Fomento Industrial e Competitividade do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola.

Nomeia Nchamba Dahlsio Jorge Alberto para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola.

Nomeia Luís Fanyo Figueira da Costa Carneiro para o cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola.

Nomeia Dinis Sebastião para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Serviço Nacional de Sementes.

Nomeia Anita Esperança para o cargo de Directora Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Nomeia Manuela Raquel Jaime Ferreira Pinto para o cargo de Directora da Direcção Nacional de Infra-Estruturas.

Nomeia Waldemar Buta Ferreira Pinto para o cargo de Director Geral do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura.

Exonera José Cassule Mahinga do cargo de Director Geral-Adjunto para os Serviços Técnicos do Instituto Nacional do Café.

Exonera Anita Esperança do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário no Cunene.

Exonera David Tunga do cargo de Director Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Exonera Bonifácio da Costa Francisco do cargo de Director Geral do Instituto Nacional do Café.

Exonera Henrique Gonçalves do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Comunal.

Exonera Mário João Joaquim da função de Técnico Administrativo do Gabinete do Ministro.

Exonera Manuela Raquel Jaime Ferreira Pinto do cargo de Directora Geral do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura.

Exonera Waldemar Buta Ferreira Pinto do cargo de Chefe do Departamento de Monitorização da Qualidade do Instituto Nacional de Apoio às Indústrias de Pesca e Investigação Tecnológica.

Nomeia o Conselho Fiscal da empresa SIMPORTEX E.P.

Nomeia Esdras Fernando da Fonseca Baltazar para o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Invest imentos Públicos da Delegação Provincial de Finanças do Bengo.

Nomeia Anderson Paulo Infeliz para o cargo de Chefe do Departamento de Finanças Locais da Delegação Provincial de Finanças do Bengo.

Reintegra Henda Esandju Nicolau da Silva Inglês, Assessor, no quadro de pessoal do Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado.

Designa o Corpo de Júri para os concursos públicos de acesso e de ingresso de 2022.

Abre os concursos públicos de ingresso interno e de acesso para o provimento de vagas aos funcionários e agentes administrativos em efectividade neste Tribunal.