Legislação

Extingue a relação juridico-laboral entre o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofisica - INAMET deste Ministério e Domingos José do Nascimento, Técnico Superior de 2ª Classe, por motivo de reforma.

Extingue a relação juridico-laboral entre o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofisica - INAMET deste Ministério e Rodrigo António Mendes, Chefe de Departamento, por motivo de reforma.

Formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a adjudicação do contrato de concessão do serviço de limpeza, remoção e desmantelamento de navios, embarcações e outros engenhos marítimos no Litoral das Províncias de Luanda e Bengo, aprova o convite para apresentação das propostas, o caderno de encargos e os termos de referências, e nomeia a Comissão de Avaliação do referido Concurso.

Nomeia Vuvu Kuanzambi para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário de Lucala.

Nomeia Isaias King Tchinhama para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário de Quiculungo.

Nomeia Raimundo António Albano da Silva para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário de Golungo Alto.

Nomeia Pascoal José Panzo para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário de Samba Caju.

Nomeia Ndongala Muayi para o cargo de Chefe da Secção Técnica do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Cuanza-Norte.

Nomeia Raquel Dombe da Costa para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário de Luanda.

Nomeia Ana Domingos Vale Gourgel para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Namibe.

Nomeia Américo Tomás Gil Chissolucombe Paciência para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário do Camucuio - Namibe.

Promove António de Jesus Cunha para a categoria de Inspector Primeiro Assessor.

Promove Isabelita António da Cunha para a categoria de Assessora.

Determina a constituição da Empresa Pública Florestal de Madeiras de Angola - MADANG - E.P., como fiel depositária de toda a madeira explorada ilegalmente e apreendida em todo o território nacional.

Exonera Isaías King Tchinhama do cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário de Lucala.

Exonera Raimundo António Albano da Silva do cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário de Samba Caju.

Exonera Pascoal José Panzo do cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário de Quiculungo.

Exonera Ndongala Muayi do cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário de Golungo Alto.

Exonera Raimundo Domingos Zumba do cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário de Camucuio.

Nomeia Fernanda Luzia Bernadino Ntyamba para o cargo de Chefe dos Serviços Provinciais do Namibe.

Nomeia definitivamente Albeffo João António, Motorista de Ligeiros de 2ª Classe, na Secretaria Geral.

Transfere Marquinha Arsénio de Sousa, Técnica Superior de 1ª Classe, do Gabinete de Recursos Humanos para o Centro Integrado de Formação Tecnológica do Talatona.

Autoriza o gozo da licença registada a Edvaldo Inácio Dicala Morais, Técnico Médio de 3ª Classe, do Centro Integrado de Formação Tecnológica do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, por um período de 6 meses.

Cria o Comité de Auditoria para acompanhar o Instituto Sapiens, S.A., TSCO - Tecnologias, Sistemas e Consultoria, S.A., e OSILO - Hotéis e Resorts, S.A.

Dá por finda a comissão de serviço que Fernanda Luzia Bernadino Ntyamba vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Emprego e Formação Profissional dos Serviços Provinciais da Huila.