Legislação

Transfere David Kachomongo Faria Cigarro, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Baptista Soma José, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Augusto Caterça Bueti, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Domingas Conceição Raposo César, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Maria Salomé Pedro Ricardo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Rita Domingos Temo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Albertina Buca Simba Figueiredo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação de Benguela para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Catarina Makanda Sabonete Bento, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Maria Beatriz Ndumbala, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação do Huambo.

Transfere Rosa Fernanda Hingo Neves, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Isabel Yolanda Pilartes da Silva e Melo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Paulo José Gomes Mazebo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Bocoio para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Coloca Justina Catumbo, 3.ª Oficial Administrativa, no Gabinete Provincial da Saúde de Benguela.

Coloca Abílio Manuel Kataca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Coloca em regime de destacamento João Tomás António, Técnico de 3.ª Classe, na Administração Municipal de Benguela.

Coloca em regime de destacamento Abílio da Costa Andrade, Técnico Médio de 3.ª Classe, na Administração Municipal de Benguela.

Desvincula Manuel Teixeira, Professor Auxiliar do 2.º Grau, da Escola Primária Jeremias Dumbo Tchilelevica, do Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Fernanda Bimbi, Auxiliar Administrativa de 1.ª Classe, do Magistério Primário, do Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joana Rosa Ngueve Kaswende, Técnica Média de Enfermagem de 2.ª Classe, do Hospital da Catumbela, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Rosa Vileira Severino vinha exercendo no cargo de Directora da Escola Primária n.º 1011 - Joaquim Kapango, do Município de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Auxílio Jeremias Muhongo vinha exercendo no cargo de Director da Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1.061 - Escola 22 de Novembro, do Município de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Filipe Precioso Mutombo vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico da Escola do Ensino Primário e do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 6.053 - Maka Mombolo, do Município do Balombo.

Dá por finda a comissão de serviço que António Feliciano Maliengue de Carvalho vinha exercendo no cargo de Subdirector Pedagógico da Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1.008 - Escola 8, do Município de Benguela.

Desvincula Domingos Quissanga, Inspector-Chefe de 2.ª Classe, para efeitos de reforma.

Desvincula Eva David Maria Francisco, Inspectora-Chefe de 1.ª Classe, do quadro de pessoal, para efeitos de reforma.