Legislação

Transfere José Alfredo Calui Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, da Direcção Municipal da Educação do Balombo para a Direcção Municipal da Baía-Farta.

Transfere Paula Marisa Cunha dos Santos, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Governo Provincial de Benguela para o Governo Provincial de Luanda.

Transfere Jorge Ekulica Chitali, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Governo Provincial de Benguela para o Governo Provincial do Huambo.

Desvincula Vitorina Linbana, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, da Escola Primária Povo Unido, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Júlia Calumbo, Auxiliar de Limpeza de l.ª Classe, da Escola Primária da Cabaia, Município da Catumbela, para efeitos de apo-sentação.

Desvincula Benvinda Luzia, Auxiliar Administrativa Principal, do Gabinete Provincial da Educação, para efeitos de aposentação.

Desvincula Zeferino Albino, Professor Auxiliar do 1.° Grau, do Colégio Toarias Ferreira do Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Elisa Jaime, Auxiliar Administrativa de 2, Classe, do Instituto Técnico Comandante Kassanji de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Emílio Katewa, Operário Qualificado de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação,

Desvincula Caconda Culalica, Operário Qualificado de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Desvincula Frederico Domingos, Professor Auxiliar do 3.° Grau, da Escola Primaria Lumuwe II, BG n.º 5074, Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Francisco Xavier Tchikova, Professor Auxiliar do 5.° Grau, da Escola Primária Sima-Chivole BG n.°5037, Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Mariana Katale Ndumbu, Auxiliar de Limpeza de 1.ª Classe, da Escola Primária 17 de Setembro, Município do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Adelaide, Auxiliar de Limpeza 2.ª Classe, da Secção Comunal da Educação do Dombe Grande, Município da Baia-Farta, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Ngueve, Professora Auxiliar do 3.° Grau, da Escola Primaria Kalundo BG n.°5019, Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Mariana Francisco Professora Auxiliar do 3.° Grau, da Repartição Municipal da Educação do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Desvincula Ermelinda Jamba, Auxiliar Administrativa de 2.ª Classe, da Escola Primaria Comandante Gika, Catumbela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Elisa Tchilombo, Auxiliar de Limpeza Principal, da Coordenação da Escola da Zona ET, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Deolinda Carnicanda, Professora Auxiliar do 2º Grau, do Complexo Escolar do Passe Sede, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingas Bernarda Lopes, Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, do Colégio Comandante Dangereux, Município da Baia-Farta, para efeitos de aposentação.

Desvincula Domingas Livanga, Auxiliar Administrativa de 1.ª Classe, do Colégio Raul David, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Delfina Ngungui, Operária não Qualificada de 2.º Classe, da Escola Polivalente, Município de Benguela, para efeitos de aposenta¬ção.

Desvincula Amândio Henrique, Professor Auxiliar do 2.° Grau, da Escola Primária n.° 306 130 5306 da Administração Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Augusto Grelo Kanepa, Professor Auxiliar do 5.° Grau, da Repartição Municipal da Educação do Balombo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Leonardo Eduardo, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, da Escola Primária 4 de Fevereiro, Município de Benguela, para efeitos de aposentação.