Legislação

Promove Júlio Daniel Cohen para a categoria de Oficial Administrativo Principal.

Promove Marcelina José Manuel para a categoria de Oficial Administrativa Principal.

Promove Maria Elisabeth Ângelo Cabral para a categoria de Oficial Administrativa Principal.

Promove Maria Olimpia dos Anjos para a categoria de Técnica Superior Principal.

Promove Maria do Céu Coelho Mitandela para a categoria de Técnica Média Principal de 1ª Classe.

Promove Rui Jorge da Silva Simões para a categoria de Técnico Superior Principal.

Enquadra Antónia Augusta Cardoso da Costa na categoria de Técnica Média de 1ª Classe.

Enquadra Alberto Kassuec a Viaze na categoria de Técnico de 3ª Classe.

Enquadra Elisa Ferraz Béu Cristiano na categoria de Técnica de 2ª Classe.

Enquadra Manuel Armando Alves dos Santos na categoria de Técnico Médio de 1ª Classe.

Enquadra Adalgisa Chicana Veríssimo e Costa da Costa, Técnica Superior de 1ª Classe, no quadro de pessoal.

Enquadra Sandra Mansa Lidador Vigário Ramos, Técnica Superior de 1ª Classe, no quadro de pessoal.

Enquadra Aleixo Leitão Paulo, 1º Assessor, no quadro de pessoal.

Enquadra Ana Maria de Almeida Roque Pires Delgado, Técnica Superior de 1ª Classe, no quadro de pessoal.

Enquadra José Alberto Mafo, Técnico Superior de 2ª Classe, no quadro de pessoal.

Nomeia Helder de Jesus Dembo Fernandes para a função de Motorista da residência da Ministra.

Nomeia a Comissão de Avaliação e Abate para a analise dos processos de solicitação de abate sobre a Frota de Veículo Automóveis do Estado, afectos a este Ministério. - Revoga o Despacho n.0 5877/18, de 26 de Novembro.

Reintegra Rosalina Madalena Afonso Chongo. Assessora, no quadro de pessoal, com colocação na Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Fixa em Kz: 2 000 000,00, o Fundo Permanente da Unidade Orçamental - Serviço Nacional da Contratação Pública, que será gerido pela Comissão Administrativa, coordenada por Adalbérico Feliciano Gomes da Silva.

Fixa em K.2: 500 000,00, o Fundo Permanente da Unidade Orçamental - Delegação Provincial do Serviço de Informações e Segurança do Estado da Huila, que será gerido pela Comissão Administrativa, coordenada por Marlene de Fátima Teixeira Rocha Hipolito Afonso.

Fixa em Kz: 1 000 000,00, o Fundo Penuanente da Unidade Orçamental - Tribunal Constitucional, que será gerido por uma Comissão Administrativa.

Suspende o Despacho Intenso n.º 229/GAB.MININT/2021, de 18 de Junho, que extingue o vinculo juridico de emprego existente entre este Ministério e Fernando Vota, Intendente de Investigação Criminal.

Autoriza o p agamento dos salários atrasados em beneficio de José Houari António Sardinha, Agente de Investigação Criminal de 2ª Classe, referente ao periodo de Abril dc 2018 a Agosto de 2020, no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado.

Nomeia definitivamente Edmiro Francisco Agostinho Domingos para integrar o quadro privativo da Assembleia Nacional, com a categoria de Técnico Superior Parlamentar de 2ª Classe, ficando colocada no Gabinete de Estudos Parlamentares.

Nomeia definitivamente Luegi Ilidia Sebastião Pelinganga Alves para integrar o quadro privativo da Assembleia Nacional, com a categoria de Técnica Superior Parlamentar de 2ª Classe, ficando colocada na Divisão de Administração do Palácio da Direcção de Administração e Finanças.