Legislação

Exonera Maria Angélica Nenganga do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofisica.

Exonera Artur Nazaré Manuel Pedro Silva do cargo de Chefe do Departamento do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.

Atribui a licença para o exercicio da actividade de transitário à empresa TRANSMARCAR - Transitário Limitada.

Dá por finda a comissão de serviço que Rui de Abreu Marcelino vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais do Instituto Nacional de Luta Anti-Drogas.

Dá por finda a comissão de serviço que Luciana Manuel Mariano Mateus vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração da Justiça e dos Direitos Humanos da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Uige.

Dá por finda a comissão de serviço que Oscar Cheio Icolo vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Moxico.

Dá por finda a comissão de serviço que Hélder Miguel de Carvalho Carlos vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Dá por finda a comissão de se/viço que Francisco Júlio Viagem vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Identificação da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuanza -Sul.

Dá por finda a comissão de serviço que Sandra Patricia Joaquim José Faustino vinha exercendo no Instituto Nacional de Luta Anti Drogas.

Dá por finda a comissão de serviço que Arsenio Nicolau Mais Domingos vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Telecomunicações, Redes e Segurança do Gabinete de Tecnologias de Informação.

Dá por finda a comissão de serviço que Nvumbi Franchina Lumeka Zola vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio Jurídico Legal às Comunidades, na Direcção Nacional para Resolução Extrajudicial de Litígios.

Dá por finda a comissão de serviço que Júlio Borges Sebastião Albino vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estudos Bilaterais do Gabinete de Intercâmbio.

Dá por finda a comissão de serviço que Albertino Morais Alberto António vinha exercendo no cargo de Administrador da Loja dos Registos do Lobito.

Nomeia Palmira Virgínia da Cunha Maio para o cargo de Directora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Exonera Palmira Virgínia da Cunha Maio do cargo de Chefe cio Departamento do Centro de Documentação e Informação do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Exonera José dos Santos Francisco Calengi do cargo de Chefe do Departamento de Contas e Coordenação Estatistica do Instituto Nacional de Estatistica.

Exonera Hernany Martins Pena Luis do cargo de Chefe do Departamento de Informação e Difusão do Instituto Nacional de Estatistica.

Nomeia Eliane Tatuara José Simões para o cargo de Chefe da Secção de Acompanhamento de Projectos com Financiamento ROT do Departamento de Acompanhamento de Projectos da Direcção Nacional do Investimento Público.

Nomeia Ludovino Fetreira Gabriel para o cargo de Chefe da Secção de Acompanhamento de Projectos com Financiamento Externo do Departamento de Acompanhamento de Projectos da Direcção Nacional do Investimento Público.

Nomeia Nilda Maria da Silva Mattinêz para o cargo de Chefe da Secção de Programação do Programa de Investimento Publico da Administração Local do Departamento de Programação do Programa de Investimento Publico da Direcção Nacional do Investimento Publico.

Nomeia Ladislau de Jesus dos Santos Sousa para o cargo de Chefe da Secção de Programação do Programa de Investimento Publico da Administração Central do Departamento de Programação do Programa de Investimento Publico da Direcção Nacional do Investimento Público.

Nomeia Zuraine Yolanda Ramos Figueira para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional do Investimento Publico.

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto de Modernização Administrativa.

Concede licença registada a Helga Poitelinha da Silva Gomes, Técnica Superior de 2ª Classe, por um periodo de 6 meses.

Dispensa Afonso João Filipe, Técnico Superior Tributário de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logistica de Angola.