Legislação

Nomeia Cada Maria Paca Cassul Daniel para o cargo de Chefe da Secção de Investimentos do Departamento de Estudos e Projectos do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Nomeia Luzia trina da Costa Xavier para o cargo de Chefe do Departamento de Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Nomeia Miguel Pedro Gache para o cargo de Chefe da Secção de Monitoramento do Departamento de Estudos e Projectos do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Nomeia Juliana de Lourdes Mesquita Florindo para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Projectos do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Nomeia Costa Vunge Manuel para o cargo de Chefe da Secção de Planeamento e Organização do Departamento de Planeamento e Organização do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Nomeia Manuel Gonçalves para o cargo de Chefe da Secção de Gestão Orçamental do Departamento de Planeamento e Organização do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Transfere Tânia Muchecheno Moisés André, Técnica Superior Principal, para o Serviço de Inteligência e de Segurança Militar.

Transfere Elizabeth José de Sousa Gonga, Técnica Especialista de 2ª Classe, para o Serviço de Inteligência e de Segurança Militar.

Transfere Delfina Amando Golombole, Técnica Superior Principal, para a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas.

Cria a Comissão de Acompanhamento e Supervisão da Empresa Provincial de Águas e Saneamento de Benguela - E P., coordenada pelo Secretário de Estado para as Águas.

Nomeia Ana Paula Miguel dos Santos Rodolfo para o cargo de Chefe do Departamento de Integridade Institucional do Gabinete de Organização, Qualidade, Auditoria e Integridade Institucional da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Conceição Teresa Francisco Monteiro Campos para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Administrativa, Arquivo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Cláudio Tandu Kialanda Bua para o cargo de Chefe do Departamento de Obras e Apoio Técnico Protocolar da Direcção de Manutenção e Obras da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Delmiro de Jesus Peixoto Gonçalves para o cargo de Chefe do Departamento de Manutenção, Limpeza e Jardinagem da Direcção de Manutenção e Obras da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia Pedro Miguel Teixeira King para a função de Assistente da Secretaria Geral do Presidente da República

Concede licença ilimitada a Leonor do Rosário da Costa Pedro, Assistente Principal, dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República.

Exonera Cláudio Tandu Kialanda Bua do cargo de Chefe do Departamento de Manutenção, Limpeza e Jardinagem da Direcção de Manutenção e Obras da Secretaria Geral do Presidente da República.

Nomeia António Antunes Fonseca e Francisco Makiesse para os respectivos cargos de Director Geral e Director Geral-Adjunto do Memorial Dr. António Agostinho Neto.

Nomeia Nayel Rogélia de Oliveira Mendes Von-Haff para a função de Assistente no quadro temporário do Secretário para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional do Presidente da República.

Nomeia Paulo Patrício Guedes de Azevedo para a função de Consultor no quadro temporário do Secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República.

Nomeia Tuwyra Alicia Vaz Pitta Grés para a função de Assistente no quadro temporário do Secretário para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional do Presidente da República.

Nomeia Janice Bernarda Kamukete Tavares Garnbôa para a função de Secretária de Direcção no quadro temporário do Secretário para os Assuntos Políticos e Parlamentares do Presidente da República.

Nomeia Domingos Pedro Sobrinho para a função de Consultor do quadro temporário do Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República.

Nomeia Viegas de Sousa Bernardo para a função de Consultor da Secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República.

Exonera Mtino de Sousa Matos da função de Consultor do Secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa do Presidente da República.