Legislação

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal do M11140.

Nomeia definitivamente Florinda Neusa de Amaral Rafael, Operadora de Lavandaria de 1ª Classe, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Benguela.

Nomeia definitivamente Fnuelinda Nimbo Mauricio Chivinda, Operadora de Lavandaria de 1.a Classe, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Benguela.

Nomeia definitivamente Adriano Nenge Sangola, Técnico Médio Especializado de Diagnóstico e Terapêutico de 2ª Classe, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Benguela.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de Concurso Público para a aquisição de UPS (Uninterruptible Power Supply) e o respectivo serviço de manutenção e suporte técnico para o Edifício Sede deste Ministério, aprova o Anúncio, o Programa

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Empreitada de Reabilitação das Instalações afectas ao Instituto Superior Politécnico do Soyo, aprova o Anúncio, o Programa, o Caderno de Encargos

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de serviços de Produção de Manuais de Avaliação para as Instituições Públicas de Ensino Superior, aprova a Carta-Convite e o Caderno de Encargos, e cria a Comissão

Dá por findo o destacamento de Vanda Cutala Mendes da Costa Matos, Notária-Adjunta, na Direcção Nacional para a Resolução Extrajudicial de Litígios.

Dá por findo o destacamento de Avelino Epalanga Fernando Kapitango, Técnico Superior de Identificação Principal, na Rádio Cuanza-Sul.

Dá por findo o destacamento de Márcio Flávio Resende Martins, Conservador-Adjunto, no Gabinete do Ministro.

Dá por findo o destacamento de Domingas Carla Luís Caetano da Costa, Notária-Adjunta, na Loja dos Registos do Lobito.

Dá por findo o destacamento de Paulo Emanuel Galinha, 2.° Ajudante de Conservador, na Direcção Nacional dos Direitos Humanos.

Dá por findo o destacamento de Domingas Maria Afonso Simba, 2º Ajudante de Identificação, no Instituto Nacional de Lutas Anti-Drogas - INALUD, I.P.

Dá por findo o destacamento de Armanda Maria dos Santos Cruz, Notária de 3ª Classe, na Direcção Nacional dos Direitos Humanos.

Dá por findo o destacamento de Ivone Maria da Silva, Assessora de Identificação Principal, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Dá por findo o destacamento deAdilson Modesto Pombal Hihanszwavali, Técnico Superior de Identificação Principal, na Secretaria Geral.

Dá por findo o destacamento de Fernanda António Fernandes da Silva, Notária-Adjunta, na Direcção Nacional de Política de Justiça.

Dá por findo o destacamento de Nvumbi Franchina Lumeka Zola, Notária-Adjunta, na Direcção Nacional para a Resolução Extrajudicial de Litígio.

Dá por fardo o destacamento de Manuel Jerónimo Arsênio Jorge, Oficial Auxiliar de Notário de 2ª Classe, no Gabinete do Secretário de Estado para a Justiça.

Dá por findo o destacamento de Brito de Freitas Tchivimbi, Conservador-Adjunto, no Guiché Único da Empresa.