Legislação

Nomeia Quintino João Mateus para o cargo de Chefe da Secção Técnica do Departamento Provincial do Moxico do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Domingos Moisés da Silva para o cargo de Chefe do Departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, na Província do Zaire.

Nomeia José Pedro Dulo para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial de Malanje do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Justino Lourenço Kuiassana para o cargo de Chefe do Departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, na Província do Uige.

Nomeia Edmundo de Jesus Pedro Francisco para o cargo de Chefe da Secção Técnica do Departamento Provincial de Malanje do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Jacinto Cuamb a Calialia para o cargo de Chefe do Departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, na Província do Moxico.

Nomeia Afonso Sonhi para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial da Lunda-Norte do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Bento Manuel Francisco para o cargo de Chefe do Departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, na Província de Malanje.

Nomeia António Sangumbué para o cargo de Chefe de Secção Técnica do Departamento Provincial da Lunda-Norte do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Joaquim Francisco Mussumari para o cargo de Chefe do Departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, na Província da Lunda-Sul.

Nomeia Domingos Pedro Pandamari Muanzambi para o cargo de Chefe do Departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, na Província da Lunda-Norte.

Nomeia José António da Silva para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial de Luanda do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Alberto Xavier Magalhães para o cargo de Chefe da Secção Técnica do Departamento Provincial de Luanda do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Alegria Mufungueno para o cargo de Chefe do Departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, na Província de Luanda.

Nomeia Afonso Dinis Sacaiambo para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial da Huíla do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Miguel Francisco Varo Kaputo para o cargo de Chefe do Departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, na Província da Hilda.

Nomeia Hidelfonso Arrimar Morgado Francisco para o cargo de Chefe da Secção Técnica do Departamento Provincial da Hada do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Alberto Boaventura para o cargo de Chefe do Departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, na Província do Cuanza-Sul.

Nomeia Paulino Moniz Paulo para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial do Huambo do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Pascoal da Rocha Félix Pombal para o cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial do Cunene do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Elias Francisco da Silva para o cargo de Chefe do Departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, na Província do Bengo.

Nomeia Mateus Prazeres Francisco para o cargo de Chefe da Secção Técnica do Departamento Provincial do Cunene do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Nomeia Joaquim Dumba Malichi para a função de Consultor do Ministro.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Joaquim da Costa vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial de Cabinda do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.

Dá por finda a comissão de serviço que Filipa Celeste Rodrigues de Almeida António vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial de Luanda do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.