Legislação

Desvincula Lázaro Catito, Notário de 1ª Classe, do Cartório Notarial da Loja dos Registos do ICifica.

Dá por finda a comissão de serviço que Luisa Esperança Bula António vinha exercendo no cargo de Directora Nacional dos Direitos Humanos.

Dá por finda a comissão de serviço que Dalva Maria Baptista Roberto da Cruz vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estudos Multilaterais do Gabinete de Intercâmbio.

Dá por finda a comissão de serviço que Mário da Costa Kanganjo Albano vinha exercendo na função de Responsável pela Conservatória dos Registos da Província da Huila.

Dá por finda a comissão de serviço que Augusto Armindo vinha exer¬cendo no cargo de Chefe Interino do Departamento de Recursos Humanos da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Uige.

Dá por finda a comissão de serviço que Fábio Jackson Próspero Manuel vinha exercendo na função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para a Justiça.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingas Dias dos Santos vinha exercendo no cargo de Administradora da Loja dos Registos do Município do Kilamba Kiaxi.

Dá por finda a comissão de serviço que Ambrósio José Casal vinha exercendo no cargo de Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Bengo.

Dá por finda a comissão de serviço que Cláudia Patrícia Carvalho dos Santos Silva Almeida vinha exercendo na função de Consultora de apoio ao Gabinete do Ministro.

Dá por finda a comissão de serviço que Mário Mbombo Macassenda vinha exercendo no cargo de Administrador Interino do Guiché Único da Empresa do SIAC - Kalawenda.

Dá por finda a comissão de serviço que .Anisabel de Campos Veríssimo e Costa vinha exercendo no cargo de Directora do Gabinete de Intercâmbio.

Dá por finda a comissão de serviço que Osvaldo Helder Manuel vinha exercendo no cargo de Administrador do Guiché Único da Empresa no Lubango.

Dá por finda a comissão de serviço que Costa António Sindula Chipepe vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Cooperação Judiciária da Direcção Nacional de Administração da Justiça.

Dá por finda a comissão de serviço que Suzana Maria de Oliveira Mendes vinha exercendo no cargo de Administradora da Loja dos Registos de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Carlos Ngunji Barros Lopes vinha exercendo no cargo de Coordenador Nacional do Balcão Único do Empreendedor - BUE.

Dá por finda a comissão de serviço que Dirce Lituânia Alves da Silva vinha exercendo no cargo de Delegada Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango.

Dá por finda a comissão de serviço que Josefina Maria Manuel Komba Tavares vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento Técnico da Direcção Nacional dos Registos e do Notariado.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Jerónimo Arcenio Jorge vinha exercendo na função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para a Justiça.

Dá por finda a comissão de serviço que Israel Carlos de Sousa Nambi vinha exercendo no cargo de Director Nacional dos Registos e do Notariado.

Dá por finda a comissão de serviço que Leila Maria Celeste Francisco Victoriano vinha exercendo no cargo de Coordenadora do Serviço de Arbitragem do Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Fernando André vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração da Direcção Nacional dos Registos e do Notariado.

Dá por finda a comissão de serviço que Edmara de Fátima David Bravo da Costa Albino Pedro vinha exercendo no cargo Coordenadora dos Serviços de Informação e Consulta Jurídicas do Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios.

Dá por finda a comissão de serviço que José Novais Paulo Lopes vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Identificação Criminal da Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal.

Dá por finda a comissão de serviço que Yannick Bernardo Joaquim vinha exercendo na função de Consultor da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania.

Exonera Leonel Fernando Cambango do cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação da Administração Geral Tributária.