Legislação

Nomeia definitivamente Adelina Cláudia Caia Sanda Samba, Adelina Filipa dos Santos Sampaio, Adelina Videira Pedro, Afonso João Pendani Saca, Amélia António Muteba, Amélia Lisandra Gio de Vasconcelos, Ana Vieira, Angelina Odeth Abel Bunga Tchi, Angelina Pemba Vita dos Santos Canga, António Figueiredo Paulo Panzo, Aristides Marcelo Luís Quissenguele, Augusto Lucas Victor, Beatriz Eunice Jorge Ernesto, Benção Nelson Salomão Bengui, Bruno Afonso Cabango, Carlos Zacarias, Carolina Claudeth Domingos Bambi, Cesaltina Filipe Pedro, Cristina Maiamba João Bunga, Diakangua Pedro, Diembona Afonso, Domingos António, Doroteia Pecamena Tondessa Singui, Edna Genoveva Manuel Joaquim, Engrácia Nzumba Lopes Kumbi, Fernando António, Formosa Manuel Gomes, Francelina Vilhana Francisco Bunga, Francisco Maieka Bianda, Idalina Kanga Pindi, Isabel Miguel João Coxe, João Distinto Fernando, João Pedro Kindoki, Juliana Simão Sango e Julieta Carlos, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus.

Laurinda Kiangani André Dias, Leonilde Josira Victor Loco, Liliana Ferraz Mavacala, Luís João Ferreira de Nascimento, Macanda Cabamba Miedi, Madalena Texe Mengombe, Manuel Fernando José, Manuel Fernando Morgado Bambi, Maravilha Zaidi Eduardo Bunga, Maria da Graça de Guimarães Sebastião César, Maria de Fátima, Maria Deolinda António Pedro, Matano Ariete Nsingui David, Mateus Manuel Congo, Morena Pereira Daniel Munique, Nelson Jorge Capemba Frederico, Neves Cândido António, Panda Miguel Teca Gabriel e Pinto Arnaldo Francisco Mangombe, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus e Professor do Ensino Primário e Secundário Auxiliar do 5.º Grau, provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Uíge.

Nomeia definitivamente Adelaide Afonso Mendes, Adriana Canzage Pedro, Alexandre Orlando Henrique Guilherme, Alves Pedro Rui, Arminda Calamba Mateus, Bernardina Filândia da Silva Dito, Delmilda Lindolfa Bunga, Domingos Paxe Mabonde, Esperança Makumbo Quiala, Formosa Buca, Francelina Silva Paulo Fulevo, Helena Benjamim Cugito António, João Baptista Daniel, João Lucas Kalunguila,

Nomeia definitivamente Julieta Kudimuena Jacinto João, Júnior João Mazingo Boco Boco, Kialanda António Capitão, Leopoldina Makuntima Manuel Caxala, Maiamona Paulo Panda Zenza, Makanzo Pululo, Makaya Teresa António, Makiona Kinavuidi Justino, Maria da Conceição Fernandes Manso, Merlinda Digingo Pinto, Miguel Paulo, Mpembele Daniel, Ntetani António Massy, Octávia Cardoso Pedro, Odeth Madalena Wazembele João, Pacheco Pensamento Caculo, Paixão Vicente, Pemba Maria Ferreira Raimundo, Salvador Quilembequeta Cardoso Saveia, Sebastião Samuel da Costa, Terrêncio Quiala Sebastião, Valdemiro Tumbi Salaianga, Vimpi Nkanga Pedro, Félix Mbianda Manuel Muanza, Pedro Quiala Panda, José António dos Santos, João Simão, Simão Pedro dos Santos, Hodilo Yangalela Samuel João, Dongala João Yambi, Distinto Alberto Figueiredo Bunga, José de Almeida Dala, Manuel Lucas Sanguli, Vidi Makanda e Nsimba Antuanete Bunga Kupessa, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, Provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Uíge.

Nomeia definitivamente Aleixo Paulino André, Álvaro Baptista, António Domingos, Carlos Morais Abel, Celestino Paulo Eduardo Panzo, Cláudio Jaime Mendes, Cristo António, Cristóvão Raimundo Capitão Lutumba, Dongala José Eduardo, Faustino Mahula Mucano, Faustino Makuntima Kitemoko, Fernando António, Fonseca Jaime Gomes, Gerão Bento Alberto, Gilberto João Cassanda, Heidi de Jesus Alberto Miguel, Ivone da Graça João Vemba Vuvu, Joana Júnior Marcos, João Mussamba Dala Joaquim, Joel Noé Manuel Armando, José Fernando, José Sunda Viegas, Manuel Alberto Finda Coa, Mateus Bernardo, Miguel Panzo, Mizele António Coxe, Oliveira Pires Manuel Mapiassa, Osário Ico João Lucas, Paulina Inês Sebastião Pedro Dinis, Procura Pedro Doqui, Sebastião Ndunguidi, Silvino Arlindo Silva Tiago, Vacil Emiliano Ernesto Canvanga, Victorino Viegas Caiandi e Yuri Adilson Bragança, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 7.º, 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Uíge.

Nomeia definitivamente Rosalina Nachidamba Esequias, Rosária Ermelinda Joaquim Simões, Rosária Tchokomessa Pongolola Chivava, Rui de Noronha Paulo, Ruth Janja Raimundo Simião, Salomão Arão Chipeco, Salomão Madureira Javela, Salomão Mango José Joel, Salomão Sapalo Noé Eduardo, Samissão Munjanga Mangundo, Samuel António Elavoco, Samuel Santos Agostinho Tchivukuvuku, Sandra Florinda de Barros Miguel, Sara Manuel Camaco, Sebilson José António, Severino Mango Tchititima, Sheila Vailant Tchiniapa Daniel, Sildy Cahete Massuno Tchitumba, Sílvia Maria José da Silva Chinga, Simão Nzongui, Simão Tekeliohali Monono, Sofia Abel Caciano, Solange Brígida Kassindi Ambrósio, Stella Margarida Ntyamba Mwetufufya Nunes, Susilene Lúria Fátima Cambango, Suzana Nalissimo Lucrécia Bulola, Suzana Tchilepa Mango, Suzilena Jesus Mirradi de Sousa, Syomara Daniela Neves Teixeira, Yara Celina Barros Almeida Joaquim, Yola Cizela Luísa Baptista, Yola Lourdes Alves Cardoso, Yola Velvet Cândida Manuel Chicucuma, Yuri Graciano Mango Kalundu e Xavier Kusseba Pedro, professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 6.º, 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação da Huíla.

Sanciona Francisco Franco Camilo Rola, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, com a pena de demissão.

Desvincula Segunda Martins Catraio, Celeste Chilombo, Clementina Chocombongo, António Tomé Pinto, Alfredo Celembe, Rui Ferreira Mame, Amélia Palanga, Armando Oliveira, Beto Linheiro Nicolau, Fonseca Mungongo, Jorge Olímpio, Venâncio Reis Chicote, Salomão Duva, Suzana Raúl, Laurindo Raúl, José Fonseca, João Bernardo Gomes, Castro Aspirante, Cruz Sabalo, Domingos Fernando, Adelino Guli, Gil Fazona, José Ferreira e António Francisco Correia, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º e 13.º Graus, Subdirector do Ensino Primário, Director do Ensino Primário, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Leandro Euquério Wilson Fonseca, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Isaac Manuel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Adilson dos Santos Vieira Reais, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Victorino Sacato António, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Bernarda Calesso Chissoca, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, doquadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Deolinda Josefa Valeriano, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Maria João, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Isabel Sinilei, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Inocêncio Eduardo Nangolo Lucas, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Maria da Graça Tchinotala, Maria Fernanda de Brito Prata, Olinda Borges Furtado Tavares, Rita Teresa Agostinho, João Bernardo Manuel, José Capele, Manuel António, Amélia Jamba dos Santos, Cristina Ricardina Pereira e Maria Dorores Ferreira de Campos, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º, 11.º, 12.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial de Educação de Benguela, para efeitos de reforma.

Desvincula Carlos Evaristo Santiago, Cruz Cassinda, Emília Cangupe Gaieta, Ezequiel Eduardo, Maurício Quinta, José Domingos Bambi, Maria José Dande, Rogoberto Sakwenda, Venâncio Bernardo,Ângela Leonor Praça de Paiata, Emília Tchango, Justina Visolela, Madalena Katumbu e Regina Guendapi Selenga, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3,º, 6.º, 9.º, 11.º, e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Coloca Ketha Rubuz Francisco, Médico Assistente Graduado do Grupo A, na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Coloca Adelino Lisimo Alex, Médico Assistente, na Direcção Nacional de Saúde Pública.

Transfere Luís Diogo Francisco, Condutor de Ambulância Principal, do Centro Ortopédico e de Reabilitação Polivalente Dr. António Agostinho Neto para o Hospital Central do Bié Dr. Walter Strangway.

Transfere Celestino Sitôngua Muata, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Centro Ortopédico e de Reabilitação Polivalente Dr. António Agostinho Neto para o Hospital Central do Bié Dr. Walter Strangway.

Autoriza a despesa e a abertura do Concurso Limitado por Convite para a fiscalização da construção de um Complexo Residencial Administrativo no Município do Curoca, Província do Cunene, aprova as peças do Concurso, e cria a Comissão de Avaliação do referido procedimento.

Subdelega plenos poderes a Anderson Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar este Ministério na assinatura da Adenda ao Contrato de Electrificação do Projecto Agrícola de Malanje, com a empresa «Agricultiva Limited».