Legislação

Nomeia definitivamente Paulo Sérgio da Costa Dala, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Instituto Médio de Economia do Lubango, Província da Huíla.

Nomeia definitivamente Rita Alfredo de Castro, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, no Complexo Escolar Dr. Américo Boa Vida, no Município do Ebo, Província do Cuanza-Sul.

Nomeia definitivamente Paulo Manuel Chiloia, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, na Escola do Ensino Primário de Tchiveiyo, Município de Cuvelai, Província do Cunene.

Nomeia definitivamente André Luvumbo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Colégio Público n.º 8000 - «Angola e Cuba», situado no Município do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda.

Nomeia definitivamente Jizela Fernando Gunza, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no Colégio n.º 8 - «Hoji-Ya-Henda», Município de Kiwaba, Província de Malanje.

Nomeia definitivamente Adelina Ndeipa, Daniel João Molohaly e Dolga Julia da Piedade Diei Alberto, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Cunene.

Nomeia definitivamente Calita Odete Cambala, Emília Tito José Tomás, Erikson Alexandre Paulino Nação, Jocelina Chilonga Huilala, Mariano Cutita e Natália Walingã Santiago, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação do Huambo.

Reenquadra Augusto Lucubo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no quadro de pessoal deste Ministério, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Reenquadra Machado Casimiro Vanda, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no quadro de pessoal deste Ministério, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação do Lunda-Sul.

Reenquadra Vanda Maria Tomás dos Santos Franco, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, no quadro de pessoal deste Ministério, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Reenquadra Leonildo Belchior Sebastião Maria Siquilile, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, nos quadros deste Ministério, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação do Cuanza-Sul.

Reenquadra Flávio Alberto Alacoque Domingos, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, nos quadros deste Ministério, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação do Cunene.

Coloca em regime de destacamento José Vigário Capele, Elisa Cavile Chicuata e Francisca Odeth Cambale, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 9.º Graus, no Governo Provincial da Huíla.

Concede licença ilimitada a Anacleto Lilomeni, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, do Colégio de Bulunganga, Província do Cunene.

Concede licença ilimitada a Janette Naire Joannes do Nascimento Mário, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Complexo Escolar Santo Estevão BG 1024, do Município de Benguela.

Desvincula José António Sílica Sumbo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Francisco Santos Raul, Chefe do Departamento, deste Ministério, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Darcy Afonso Fernandes da Costa vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Magistério do Porto Amboim, na Província do Cuanza-Sul.

Dá por findas as comissões de serviço que Paciência Anastácio Alfredo Zangue e Sílvia Betânia Patrício Ferrão Fernandes vinham exercendo nos cargos de Chefe do Departamento de Inspecção e Chefe do Departamento de Estudos, Programação e Análise, no Gabinete de Inspecção Nacional da Educação.

Dá por findas as comissões de serviço que António Kudikeba Bengui, Emílio Baptista Ordem e Francisco António Armando vinham exercendo nos respectivos cargos de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho, Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados e de Chefe do Departamento de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras, no Gabinete de Recursos Humanos.

Exonera Osvaldo Moisés Hilukunjodi, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º, do quadro de pessoal deste Ministério.

Rectifica o Despacho n.º 5648/20, de 21 de Dezembro, que nomeia Joaquim José Francisco Quintino para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças do Bié.

Nomeia interinamente Paulo Jorge Mendes Lopes Fernandes para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Provincial de Águas e Saneamento de Benguela.

Transfere Zélia Esmilde da Fonseca Malungo, Técnica Superior de 2.ª Classe, para a Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Exonera Laurindo Sikela Fernando do cargo de Chefe do Departamento de Inspecção de Finanças da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza-Norte.