Legislação

Nomeia Tito Luís Agostinho Guimarães do cargo de Chefe da Secção de Investigação e Inovação Tecnológica do Departamento de Indústria e Equipamento Militar da Direcção Nacional de Indústria e Equipamento Militar deste Ministério.

Nomeia definitivamente Lusanso Lima, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério.

Exonera Mário Agostinho Gonçalves da função de Inspector para a Engenharia e Infra-Estruturas da Inspecção de Engenharia e Infra-Estruturas da Inspecção-Geral da Defesa Nacional, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera António Marques do cargo de Chefe de Secção de Combustíveis e Lubrificantes do Departamento de Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera Fernando de Almeida Muahopa Kavacundo das funções de Técnico de Análise e Gestão de Contratos da Secção de Análise, Controlo e Gestão de Contratos do Departamento de Assuntos Comerciais da Direcção Nacional de Recursos Materiais deste Ministério.

Exonera Alberto Francisco Pires do cargo de 1.º Inspector da Inspecção de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Inspecção-Geral da Defesa Nacional deste Ministério.

Exonera Tudesque Stélio Ferreira Baptista da função de Oficial Principal da Secção Administrativa do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério.

Exonera Manuel do Nascimento Pegado Raimundo da função de Oficial de Campo do Director Nacional de Segurança Social, Cultura e Desporto, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera António Manuel José da função de Técnico para a Formação da Secção de Pesquisa e Formação do Departamento de Planeamento e Promoção Tecnológica da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério.

Exonera Simões Adriano Júnior do cargo de Delegado Provincial da Delegação da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas no Cuanza-Norte.

Exonera Joaquim José dos Santos do cargo de Chefe da Secção de Registo e Processamento de Dados do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Recursos Humanos deste Ministério.

Exonera Paulo Feijó das Chagas Moreira Rangel do cargo de Delegado Provincial da Delegação da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas em Benguela.

Exonera Jaime de Deus Ferreira Honório Bastos do cargo de Chefe da Secção de Ligação e Cooperação do Departamento de Relações Bilaterais da Direcção Nacional de Política de Defesa, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera Gonçalo Manuel Miguel do cargo de Chefe da Secção de Planeamento e Organização do Departamento de Estudos, Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Recursos Materiais deste Ministério.

Exonera Quinamide Morais Domingos do cargo de Inspector Superior para os Recursos Humanos, Ensino e Preparação de Tropas da Inspecção-Geral da Defesa Nacional, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera José de Almeida Pinto de Carvalho do cargo de Chefe da Secção de Recrutamento Geral do Departamento de Recrutamento e Mobilização da Direcção Nacional de Recursos Humanos deste Ministério.

Exonera Marques Munukapui Bassovava do cargo de Delegado Provincial da Delegação da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas no Bié.

Exonera Joaquim Fernando Liquina do cargo de Inspector para o Exército da Inspecção de Operações, Análise e Gestão de Informação da Inspecção-Geral da Defesa Nacional, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera Belarmino Nelson Vaz Vieira Lopes do cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Promoção Tecnológica da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação deste Ministério.

Exonera Silvério Jaime Mateus da Conceição do cargo de Chefe do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério.

Exonera Justino Pena da função de Inspector para os Combustíveis e Lubrificantes da Inspecção de Logística da Inspecção-Geral da Defesa Nacional, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera José da Costa André Quinguari da função de Auditor Anti-Fraude e Anti-Corrupção da Auditoria Anti-Fraude e Anti-Corrupção da Inspecção-Geral da Defesa Nacional deste Ministério.

Exonera Valentim Geraldo Domingos do cargo de Chefe da Repartição de Administração e Finanças da Delegação Provincial da Caixa de Segurança Social das FAA em Luanda, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.

Exonera Jacinto Domingos Kativa do cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Recursos Materiais deste Ministério.

Exonera António Xavier Buila da função de Inspector para a Tecnologia de Informação da Inspecção de Telecomunicações e Tecnologias de Informação da Inspecção-Geral da Defesa Nacional, e dá por finda a comissão normal de serviço que vinha cumprindo neste Ministério.