Legislação

Desvincula António César Muondo, Subinspector de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Manuel Lourenço, Subinspector de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Mateus Pedro Zenza, Subinspector de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Gabiano Sebastião, Subinspector de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Boaventura Mendes Machado, Subinspector de 2.a Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Alzira Felismina Salomão Pacheco, Subinspectora de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Alfredo da Conceição André, 1.º Assessor, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Domingos Joaquim Candeeiro, Assessor Principal, do Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e Distribuição de Produtos Essenciais à População «PRESILD», do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Gonçalo Domingos Lopes, Subinspector Principal de 3.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Domingos André Neto, Subinspector Principal de 1.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Luvumbo Emalu Emanuel, Subinspector Principal de 1.a Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula Carlos Alberto Lopes, Subinspector Principal de 1.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Desvincula João Maria Napoleão Júnior, Director da Escola Provincial do Comércio de Cabinda, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma

Dá por finda a comissão de serviço que Wilson Domingos Caiser Borges vinha exercendo nas funções de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio

Promove David Tunga para a categoria de Assessor Principal

Promove Felismino Fernandes Rodrigues da Costa para a categoria de Assessor Principal

Autoriza a abertura de Concurso Limitado por Convite para Prestação de Serviços, para a Avaliação e Selecção de Empresas Candidatas às Brigadas de Mecanização Agrícola, bem como a realização da despesa inerente ao contrato a celebrar, aprova o Convite par

Transfere Sandra da Glória Victorino Dembue, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Loja dos Registos do Cacuaco-Vidrul para a Loja dos Registos de Camama

Aplica a pena de Multa de 1/3 do salário a Sandra da Glória Victorino Dembue, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Loja dos Registos do Cacuaco-Vidrul, por um período de 180 dias

Demite Hudson Mendonça Ribeiro Watela, Auxiliar de Notário de 2.ª Classe, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Huambo

Publica os Estatutos do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Energia Eléctrica, abreviadamente «SINTEE»

Nomeia António Joaquim Cristóvão Chicato, Motorista de Pesados de 2.ª Classe, para integrar o quadro temporário da residência do Ministro

Enquadra e promove Cleef Massukini António Cazevo, no Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas e na categoria de Técnico Superior Principal

Fixa em Kz: 1 550 400,00, o Fundo Permanente da Administração Municipal de Cacuaco, para o Exercício Económico de 2019

Fixa em Kz: 1 018 000,00, o Fundo Permanente da Administração Municipal de Belas, para o Exercício Económico de 2019, coordenado por Anércio Camutar