Legislação

Nomeia Eduardo Solo Daniel para o cargo de Director de Assuntos Académicos da Reitoria desta Universidade

Nomeia Érica Gracinda Lopes Bacia para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão Académica da Reitoria desta Universidade

Nomeia Filemon de Deusdado Mutoca Luciano para o cargo de Director do Gabinete do Reitor

Nomeia Elias Vidal Estêvão para o cargo de Director de Administração e Gestão do Orçamento na Reitoria desta Universidade

Rescinde o Contrato Administrativo de Provimento entre João Carmelino Francisco Chimuco, Técnico Superior de 2.ª Classe, e esta Universidade

Exonera Florindo Sundante Bongue do cargo de Chefe do Departamento de Finanças da Reitoria desta Universidade

Exonera Nádia Patrícia da Costa Alexandre do cargo de Chefe do Departamento de Administração da Reitoria desta Universidade

Exonera Flávio Lussueki Lázaro do cargo de Chefe do Departamento de Edição e Publicações da Reitoria desta Universidade

Exonera Érica Gracinda Lopes Bacia do cargo de Chefe do Departamento de Protocolo e Relações Públicas

Exonera Elias Vidal Estêvão do cargo de Director de Administração e Gestão do Orçamento da Reitoria desta Universidade

Exonera Cidalina Pombal do cargo de Chefe do Departamento de Finanças da Escola Superior Pedagógica do Cuando Cubango

Exonera Eduardo Solo Daniel do cargo de Chefe do Departamento de Apoio Técnico-Jurídico

Exonera André Sassuanga Catombela do cargo de Director de Assuntos Académicos da Reitoria desta Universidade

Exonera Filemon de Deusdado Mutoca Luciano do cargo de Chefe do Departamento de Intercâmbio

Exonera António Sapalo Moisés Dalo do cargo de Director de Administração e Gestão do Orçamento da Reitoria desta Universidade

Exonera Cláudia Ana Bango Dala Sebastião do cargo de Chefe da Repartição dos Assuntos Académicos da Escola Superior Politécnica do Cuando Cubango

Autoriza a despesa no valor de Kz: 55 000 000,00 e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a Construção de uma Escola de 7 Salas de Aulas na Localidade da Zâmbia, aprova o Convite e o Caderno de Encargos do procedimento de contratação pública para a Formação do Contrato, cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso e nomeia Mauro Machado Manuel, Assessor Técnico do Gabinete do Administrador Municipal, como Gestor do Projecto

Reenquadra Isabel Damião José, Professora do Ensino Primário Auxiliar do 5.º Escalão na base de dados do Gabinete Provincial da Educação

Desvincula Elisabeth Diolinda Pedro, Professora do Ensino Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação, por dupla efectividade

Transita Raimundo Silvestre Canzala, Olga Marcionélia de Castro dos Reis Constantino, Célio Costa do Amaral Gourgel, Célio Mauro de Oliveira Bettencourt Oliveira, Etelvino José Vieira, Inácio Domingos Joaquim, Nelson José Gabriel Lombe, Silas Gaspar Capemba, Termo do Rosário Paulino Lourenço e Domingos Manuel de Castro, para o quadro definitivo de pessoal da Inspecção Geral da Administração do Estado

Nomeia Miguel Raul Mazissa Zinga para o cargo de Decano do Instituto Superior de Ciências da Educação da Universidade 11 de Novembro

Nomeia Mónica Dina Chilongo Jova para o cargo de Vice-Decana para a Área Académica e Vida Estudantil do Instituto Superior de Ciências da Educação da Universidade 11 de Novembro

Dá por finda a comissão de serviço que José Manuel Sita Gomes vinha exercendo no cargo de Decano do Instituto Superior de Ciências da Educação da Universidade 11 de Novembro

Dá por finda a comissão de serviço que Miguel Raul Mazissa Zinga vinha exercendo no cargo de Vice-Decano para a Área Académica do Instituto Superior de Ciências da Educação da Universidade 11 de Novembro

Rectifica o Despacho n.º 2878/19, de 2 de Julho, publicado no Diário da República n.º 90, II Série, que nomeia os Chefes de Departamento do Instituto de Supervisão de Jogos