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IIª Série
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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
88 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
23/07/2019
Concede licença ilimitada a Pinto Zacarias Ferraz, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do Liceu n.º 4007, Município de Cacuaco, Província de Luanda
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
23/07/2019
Reenquadra Maninho Monsonso Maurício e Judith de Oliveira Esterby, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 11.º Graus, no Gabinete Provincial da Educação do Zaire
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
23/07/2019
Desvincula Afonso Bento e José Emílio, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º e 4.º Graus, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela, para efeitos de reforma
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
23/07/2019
Exonera Adelino Samba Quiangala, Fernando Domingos dos Santos Neto, Gaspar José Paulo, Helena dos Prazeres Manuel e Pedro André Neto, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, em várias instituições da Província do Cuanza-Norte, do quadro de pessoal deste Ministério
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
23/07/2019
Exonera António João Domingos, António Pedro de Almeida Cristóvão, António Teca Capololo, Anacleto João Miguel Francisco, João Carlos Castro, Júlio Pinto Kufukila, Lucas António José, Mateus João da Silva Soares e Maria Virgínia Fragoso dos Santos Neto Viera, Professores do Ensino Primário e Secundário do 4.º, 5.º, 6.º, 7.º e 12.º Graus, em várias Instituições da Província de Luanda, do quadro de pessoal deste Ministério
IIª Série
 (Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação)
II
23/07/2019
Exonera Carlindo Morais Coutinho do cargo de Chefe da Secção de Administração do Património do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral, deste Ministério
IIª Série
 (Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação)
II
23/07/2019
Nomeia Simão Chinguma para o cargo de Chefe do Departamento Provincial de Benguela do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica - INAMET
IIª Série
 (Ministério das Pescar e do Mar)
II
23/07/2019
Cessa a comissão de serviço que Nsalambi Nsenga Celestina André vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Produção do Sal, da Direcção Nacional de Produção e Iodização do Sal, para efeitos de reforma
IIª Série
 (Ministério das Pescar e do Mar)
II
23/07/2019
Cessa a comissão de serviço que Apolónia Escolástica Ramos Baptista Gomes vinha exercendo no cargo de Directora Geral do Centro de Formação Profissional de Pescas, para efeitos de reforma
IIª Série
 (Ministério das Pescar e do Mar)
II
23/07/2019
Cessa a comissão de serviço que Cipriano Pires Delgado Sobrinho vinha exercendo no cargo de Consultor da Ministra, para a Área Empresarial, para efeitos de reforma
IIª Série
 (Ministério das Pescar e do Mar)
II
23/07/2019
Cessa a comissão de serviço que Francisca Quissola vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura, para efeitos de reforma
IIª Série
 (Ministério do Turismo)
II
23/07/2019
Exonera Januário de Almeida Guimarães do cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património, da Secretaria Geral
IIª Série
 (Ministério do Turismo)
II
23/07/2019
Exonera Hermengarda Paula Sebastião dos Santos do cargo de Chefe da Secção do Património, da Secretaria Geral
IIª Série
 (Ministério do Turismo)
II
23/07/2019
Exonera Jorge Manuel Calado do cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
23/07/2019
Desvincula Teodolinda Stella de Jesus Loth da Cruz, Subinspectora de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma
IIª Série
 (Ministério do Comércio)
II
23/07/2019
Desvincula Januário Domingos Adão, Subinspector de 1.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
23/07/2019
Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Izilda Joana Semedo Monteiro, natural de Tarrifal, S. Tiago, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
23/07/2019
Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Hélder Manuel Pereira Canteiro, natural de Azambuja, República de Portugal, de nacionalidade portuguesa
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
23/07/2019
Destaca Magnus Cláudio Soares Buchartts, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Fundo de Fomento Habitacional
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
23/07/2019
Reintegra Octávio Tombe Quimbuila Capita, Técnico Superior Principal, no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Finanças de Luanda
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
23/07/2019
Abre o Concurso Público de Ingresso para o preenchimento de 70 vagas, nas categorias de base das carreiras do Regime Geral da Função Pública, no Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado, no Serviço Nacional da Contratação Pública e no Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas, deste Ministério
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
23/07/2019
Abre o Concurso Público de Ingresso para o preenchimento de 82 vagas, nas categorias de base das carreiras do Regime Geral da Função Pública, no Conselho Nacional de Estabilidade Financeira, na Unidade de Gestão da Dívida Pública, na Autoridade Reguladora da Concorrência e Unidade Técnica de Acompanhamento de Projectos com Financiamento Externo, deste Ministério
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
23/07/2019
Abre o Concurso Público de Ingresso para o preenchimento de 107 vagas, nas categorias de base das carreiras do Regime Geral e Especial (Carreira Inspectiva) da Função Pública, neste Ministério e Delegações Provinciais e designa a Comissão de Júri
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
23/07/2019
Autoriza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a empreitada de obras de adequação e apetrechamento dos espaços no edifício denominado IMOB Business Tower, sito na Rua Major Kanhangulo, Distrito Urbano da Ingombota, em Luanda e nomeia a respectiva Comissão de Avaliação
IIª Série
 (Ministérios das Finanças e da Agricultura e Florestas)
II
23/07/2019
Formaliza a abertura do procedimento de privatização de vários Empreendimentos Agro-Industriais, realizada mediante Concurso Público Internacional e aprova as peças do referido Concurso, designadamente, o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos e nomeia a Comissão de Negociação, coordenada por Gilberto Luther Alves Baptista, Administrador Executivo do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado
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