Legislação

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Verres Ramos Batista de Almeida Neto, natural de Lobata, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Aparecida das Graças Santos Martins, natural de Minas Gerais, República do Brasil, de nacionalidade brasileira

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Alfredo Álvaro do Couto Miranda, natural de São Nicolau, Porto, República de Portugal, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Rosa de Nascimento Mucavele de Almeida, natural de Maputo, República de Moçambique, de nacionalidade moçambicana

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Piergiorgio Scotti, natural de Chieti, República da Itália, de nacionalidade italiana

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Marina Machado Coelho, natural de Santo André, Estado de São Paulo, República do Brasil, de nacionalidade brasileira

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Manuel Arlindo Marques Rodrigues, natural de Funchal, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Johannes Stephanus Van Eeden, natural de Cape Town, República da África do Sul, de nacionalidade sul-africana

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Carlos Alberto de Oliveira Larguinho, natural da Guiné Bissau, República da Guiné Bissau, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Ângelo Fernando da Silva Almeida Miranda, natural de Matosinhos, República de Portugal, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Antonieta de Pina, natural de Nossa Senhora da Conceição, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Osvaldo dos Ramos Rodrigues Lima, natural de São Tomé, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Transfere Inês Solanje Francisco Coimbra Pedro, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Loja dos Registos do Cacuaco - Vidrul para a Loja dos Registos de Camama

Dá por finda a comissão de serviço que Miriam Vissolela da Costa Machado vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio às Comunidades, na Direcção Nacional para Resolução Extrajudicial de Litígios

Dá por finda a comissão de serviço que Nvumbi Franchina Lumeka Zola vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Acesso ao Direito, na Direcção Nacional para Resolução Extrajudicial de Litígios

Demite Sérgio Cuaha Saluhungo Maxingo, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Delegação Municipal da Justiça e dos Direitos Humanos de Muconda, Província da Lunda-Sul

Publica os Estatutos do Sindicato Nacional Independente dos Trabalhadores Aeronáuticos e Aeroportos, abreviadamente «SNITAA»

Nomeia Heliandro dos Anjos Tanganhica da Rosa para o cargo de Chefe do Departamento do Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças do Bengo

Destaca Fernando Lemos do Amaral Gourgel, Técnico Superior de 2.ª Classe, para o Fundo de Fomento Habitacional

Subdelega plenos poderes a Arlete Cândida Ferreira Monteiro de Sousa, Delegada Provincial de Finanças do Bengo, para conferir e presidir o acto de tomada de posse do Chefe do Departamento do Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças do Bengo, recentemente nomeado

Nomeia Ana Maria Cosme Vieira Lopes para o cargo de Consultora no quadro temporário do Gabinete Médico do Presidente da República

Nomeia Itiandro Slovan de Salomão Simões para o cargo de Consultor no quadro temporário do Director de Gabinete do Presidente da República

Nomeia Manuel Francisco Abrigada Gomes para o cargo de Consultor do Secretário para os Assuntos Económicos do Presidente da República

Errata de Edição referente ao Despacho n.º 975/19, de 25 de Junho, publicado no Diário da República n.º 86, II Série, que aprova o Regulamento Orgânico da Direcção de Combate aos Crimes de Corrupção

Errata de Edição referente ao Despacho n.º 1105/19, de 13 de Maio, publicado no Diário da República n.º 62, II Série, que nomeia Euclides Canjondele Artur Fernando para o cargo de Administrador Municipal-Adjunto para a Área Financeira e Orçamental do Município do Andulo, desta Província