Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Mbiasala Maiala Baptista vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Faculdade de Economia

Dá por finda a comissão de serviço que Makivavila João Cláudio vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação de Contabilidade da Faculdade de Economia

Dá por finda a comissão de serviço que Pedro Valentim Ndozi vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação de Economia da Faculdade de Economia

Dá por finda a comissão de serviço que Gongo Pedro João vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação de Ciências Sociais da Faculdade de Economia

Aprova a lista das Instituições Privadas de Ensino com licenças emitidas em 2018

Cria a Comissão de Preparação do Conselho Consultivo, coordenada por Jesus Joaquim Baptista, Secretário de Estado para o Ensino Técnico-Profissional

Nomeia Carlos Alberto Cavuquila para o cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística

Nomeia Valdemar Nelson Rita Canjingo para o cargo de Chefe da Secção de Administração da Justiça da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Lunda-Sul

Concede licença registada a Lorena Tatiana de Castro Gaspar, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, do Gabinete do Ministro, por um período de 6 meses

Aplica a pena de multa de 1/3 do salário a Margarida Olga Tati, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, do Posto de Massificação de Registo Civil do Malembo - Cabinda, por um período de 60 dias

Aplica a pena de multa de 1/3 do salário a João Filho, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, da 6.ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, por um período de 60 dias

Aplica a pena de multa de 1/3 do salário a Nelma Laura Macacava Juliano, Ajudante de Escrivão de Direito de 2.ª Classe, da 4.ª Secção da Sala do Cível Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, por um período de 60 dias

Aplica pena de despromoção em 1 degrau a Miguel Keppa Lussinga Paulo, Ajudante de Escrivão de Direito de 2.ª Classe, da 5.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, por um período de 90 dias

Aplica a pena de multa de 1/3 do salário a Juliano Vital A. Sebastião, Escrivão de Direito de 3.ª Classe, da 6.ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, por um período de 60 dias

Nomeia Daniel Conde para o cargo de Delegado Provincial de Finanças de Cabinda

Nomeia o Conselho Fiscal do Fundo Coca-Cola

Nomeia Rui Francisco de Andrade Pascoal para a categoria de Motorista de 2.ª Classe, da Carreira Auxiliar Parlamentar, do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Malanje

Nomeia Elizabeth Maura de Oliveira Canhanga Ferreira para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média Parlamentar, da Divisão de Protocolo da Direcção de Relações Públicas, Protocolo e Relações Internacionais

Nomeia Rita Jaime André para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, da Carreira Técnica Superior Parlamentar, do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados do Uíge

Nomeia Paulo David para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média Parlamentar, da Divisão de Gestão Patrimonial da Direcção de Administração Financeira

Nomeia Joana Mateus Albino para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, da Carreira Técnica Superior Parlamentar, do Gabinete de Assessoria Jurídica

Nomeia Lucas Paulino para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média Parlamentar, do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados do Moxico

Nomeia Francisco Paulo para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, da Carreira Técnica Superior Parlamentar, do Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial do Zaire

Nomeia Ivalda Rosalina Zemba Caquarta para a categoria de Técnica Média de 3.ª Classe, da Carreira Técnica Média Parlamentar, da Divisão de Protocolo da Direcção de Relações Públicas, Protocolo e Relações Internacionais

Nomeia Mário José Gaspar Bastos para a categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe da Carreira Técnica Superior Parlamentar, da Divisão de Gestão de Remunerações e de Acção Social da Direcção de Recursos Humanos