Legislação

Nomeia Gildo Fernandes Coito de Brito para o cargo de Assessor para a Área Técnica do Gabinete da Vice-Governadora para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas

Nomeia António Rosário Alex Mutunda para o cargo de Assessor para Área de Infra-Estruturas do Gabinete da Vice-Governadora para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas

Nomeia Maria Domingas da Conceição Baptista Pereira Loureiro Camindo para o cargo de Directora do Gabinete do Vice-Governador para o Sector Político e Social

Nomeia Manuel José Sebastião Fernandes para o cargo de Director do Gabinete do Vice-Governador para o Sector Económico

Nomeia Isabel Luís Domingos João para o cargo de Directora Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género

Nomeia Pedro de Ascensão Gavião Neto para o cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Estatística do Gabinete Provincial de Estudos, Planeamento e Estatística

Nomeia Esteves Carlos Hilário para o cargo de Assessor para os Assuntos Jurídicos do Governador

Nomeia Helena Nerica Cristóvão Pacavira de Sousa para o cargo de Directora do Gabinete Provincial de Inspecção

Nomeia Gizela Lídia Armando Venâncio da Câmara para o cargo de Chefe do Departamento da Contratação Pública da Secretaria Geral deste Governo Provincial

Nomeia Ikuma José Bamba para o cargo de Director do Gabinete Provincial de Comunicação Institucional e Imprensa

Nomeia Carla Jandira Marcelino Gomes Leitão Nunes para o cargo de Directora do Gabinete Provincial de Estudos, Planeamento e Estatística

Nomeia Júlio Sebastião Fernandes de Carvalho para o cargo de Assessor para os Assuntos Sociais do Governador

Nomeia Iveth Soraia Campos Martins Castelbranco para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Vice-Governador Provincial para o Sector Económico

Nomeia Joaquim Osvaldo Chagas para função de Técnico de Informática do Gabinete do Vice-Governador para o Sector Económico

Nomeia Joelson Aldir de Lima da Silva para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Vice-Governador para o Sector Económico

Nomeia Esperança Carlos da Silva para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Vice-Governador para o Sector Económico

Nomeia Jorge António de Oliveira para a função de Motorista do Gabinete do Vice-Governador para o Sector Económico

Nomeia Manuel André João para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Vice-Governador para o Sector Político e Social

Nomeia Mário Alberto Fragoso Van-Dúnem para a função de Administrativo do Gabinete da Vice-Governadora para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas

Exonera Isabel Luís Domingos João do cargo de Administradora-Adjunta para a Área Política, Social e da Comunidade do Distrito Urbano Lar do Patriota, Município de Talatona

Exonera Júlio Sebastião Fernandes de Carvalho do cargo de Director do Gabinete Provincial de Inspecção

Exonera Helena Nerica Cristóvão Pacavira de Sousa do cargo de Administradora-Adjunta para a Área Económica, Financeira e Orçamental do Distrito Urbano de Quenguela

Exonera Francisco Sebastião José do cargo de Director do Gabinete Provincial de Comunicação Institucional e Imprensa

Exonera Madalena Manuel do cargo de Administradora-Adjunta para a Área Técnica do Distrito Urbano da Samba

Desvincula Alberto da Silva Buza, André Natame Capita, Geremias Estevão Barros, Joaquim Brás e Policarpo Malonda Mavinga, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 13.º Graus, em várias Escolas do Município de Cabinda, deste Ministério, para efeitos de reforma