Legislação

Desvincula Isabel Hady Jerónimo da Gama Daniel, Estagiária de Investigação, do quadro de pessoal da Faculdade de Ciências (Centro de Recursos Fitogenéticos)

Exonera José Carlos Lucas do cargo de Director Gráfico

Exonera Maria Alice Francisco de Sousa do cargo de Assistente Administrativa do Conselho de Administração

Revoga o Despacho Interno n.º 485/GGPL/18, de 27 de Setembro, através do qual se concede a reforma antecipada de Inoc José Francisco, Chefe da Repartição dos Serviços Comunitários, da Administração Municipal de Viana, desvinculado dos serviços para efeitos de reforma ordinária

Destaca Nelsa Elizabeth do Nascimento Armando para o quadro de pessoal dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República

Coloca Vizélia Vihemba Martins José, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda

Coloca Débora Euritice Vidal Webba, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 7.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda

Transfere Emanuel Carlos Alfredo Rodrigues, Subinspector de 3.ª Classe, do quadro de pessoal deste Governo Provincial para a Inspecção Geral do Trabalho, Serviços Provinciais do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

Desvincula Ana Bimbi, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal da Administração Municipal do Kilamba Kiaxi, para efeitos de reforma

Desvincula Juliana Fernando Moisés, Vigilante Principal, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Acção Social, Cultura, Juventude e Desportos, para efeitos de reforma

Desvincula António Barros Quituxe, Director Municipal da Cultura e Turismo, para efeitos de reforma

Desvincula Silvana Cawime Luís, Aspirante, do quadro de pessoal da Administração Municipal de Viana, para efeitos de reforma

Desvincula Firmino José, Administrador do Bairro Morro Bento, do quadro de pessoal da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda, para efeitos de reforma

Desvincula Victorina José Pereira, Vigilante Principal, do quadro de pessoal da Administração Municipal de Icolo e Bengo, para efeitos de reforma

Desvincula Esperança Adão e Lena Rodrigues de Freitas, Técnica Média de 2.ª Classe e Subinspectora Principal, do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado, para efeitos de reforma

Desvincula Agostinho Manuel Costa Botelho, Motorista Principal, do quadro geral de pessoal da Direcção de Serviços de Fiscalização e Finanças, para efeitos de reforma

Desvincula Angelina José Sebastião da Costa Nobre, Enfermeira Especializada, do quadro geral de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda, para efeitos de reforma

Nomeia definitivamente Edilson Augusto Vinte Morais, na categoria de Auxiliar de Limpeza de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Benguela

Nomeia definitivamente Alberto Pedro Calueio na categoria de Maqueiro de 3.ª Classe, do quadro de pessoal do Hospital Municipal da Baía-Farta, do Gabinete Provincial da Saúde de Benguela

Nomeia definitivamente Valdirene Francisca Gonçalves de Oliveira na categoria de Educadora de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género de Benguela

Cria o Conselho Científico Ad-Hoc do III Encontro Nacional sobre as Autoridades

Cria a Comissão de Preparação para a Cerimónia de abertura oficial do Ano Lectivo 2020

Constitui o Júri para os Concursos Públicos de Ingresso e Promoção deste Ministério

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Manuel Alexandre Nascimento, natural de Santo Antão, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Orlando de Pinho Almeida, natural de Romariz - Santa Maria da Feira, República Portuguesa de nacionalidade portuguesa