Legislação

Coloca Dina Esperança Alexandre, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 8.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Augusta Ngueve Artur Ngunga, Professora do Ensino Primário Diplomada do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Educação de Luanda.

Coloca Madalena Buanga Chilongo Brás, Técnica de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial de Saúde de Luanda.

Coloca Hilário Chitumba Dongua Kassinda, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Elizandra de Castro da Silva, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário, Diplomado do 8.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Maria Adriana da Silva Mwalengua, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Lourença Soraia Câmia Mendes Pakissi, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 7.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Hortência Cecília Manasses Tchacala, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Fidelina Chimambo Mbuilo, Técnica de Enfermagem de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda.

Coloca Alexandre Mbengui Cazinga, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Esperança Helena Solamo Epalanga, Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinte Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Eduardo José, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Cristina Cândida Maia Capita, Professora do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 5.º Escalão, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Coloca Hugo Victor Trindade Cabral Técnico de 3.ª Classe no quadro de pessoal da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda - Direcção de Gestão Urbanística, Construção, Habitação e Cadastro.

Coloca Nazaré Cosme da Gama Técnica de Enfermagem de 3.ª Classe no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda.

Reenquadra Alcides Maria Sebastião, Encarregado Qualificado de 1.ª Classe, no quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Desvincula Emanuel Castro Cassoco Catumbela, Médico Interno Complementar 1, do quadro de pessoal do Hospital Geral de Luanda.

Desvincula Juliana Francisca Jimbo Jacinto, Enfermeira Auxiliar do 3.º Escalão, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde de Luanda.

Exonera Adriana Karina Maria Cardosos da função de Secretária da Vice-Governadora para o Sector Político e Social.

Exonera Adriano Pinheiro do quadro de pessoal deste Governo Provincial - Administração Municipal de Viana.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal do Bailundo. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Formaliza a decisão de contratar para a Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança da Pintura das Fachadas dos Edifícios das Artérias da Cidade de Cabinda, adopta o procedimento de contratação simplificada, aprova o Caderno de Encargos e o Convite do procedimento de contratação pública e dispensa a constituição de Comissão de Avaliação.

Formaliza a decisão de contratar para a Pintura das Fachadas dos Edifícios das Artérias da Cidade de Cabinda, adopta o procedimento de contratação simplificada, aprova o Caderno de Encargos e o Convite do procedimento de contratação pública e dispensa a constituição de Comissão de Avaliação.

Formaliza a decisão de contratar para a Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança da Recuperação da Rede de Iluminação Pública das Artérias da Cidade de Cabinda, adopta o procedimento de contratação simplificada, aprova o Caderno de Encargos e o Convite do procedimento de contratação pública e dispensa a constituição de Comissão de Avaliação.

Formaliza a decisão de contratar para a Recuperação da Rede de Iluminação Pública das Artérias da Cidade de Cabinda, adopta o procedimento de contratação simplificada, aprova o Caderno de Encargos e o Convite do Procedimento de Contratação Pública e dispensa a constituição de Comissão de Avaliação.