Legislação

Exonera Manuel Fernandes do cargo de Secretário Geral deste Ministério

Cria o Júri do Concurso Público de Acesso (promoção) de pessoal neste Ministério

Cria o Júri do Concurso Público para o ingresso de pessoal neste Ministério

Abre o Concurso Público de Ingresso, na modalidade de avaliação documental, para o preenchimento de 47 vagas em várias categorias dos regimes geral e especial

Abre o Concurso Público de Acesso, na modalidade de avaliação documental, para o preenchimento de 32 vagas em várias categorias

Nomeia definitivamente Dánia da Conceição Cosme Domingos, Domitila Domingos Abel Garcia, Euclides Baptista Seia, Ferreira Figueira Bande, Filomena Cipriana de Andrade, Francisco Alfredo Fernandes, Hélder dos Santos Segunda, Jaime Combe Baião, João do Nascimento, João Van-Dúnen Simão, José Paulino Gaspar, Kieza Albertina dos Santos Lima Caetano, Manuel Costa Samuel de Castro, Manuel Filipe Vicente, Maria Mateus Van-Dúnen, Neusa Higina Pedro, Pedro Domingos Januário, Roberto Massaqui Lubuato, Rui Francisco, Severina Elende Fortunato Cahenjengo, Suzete Caliqui, Ntemo Suzana Mata Nsakala, Vicente Kalonji, Victória Augusta Nicolau Pinto e Zessala Zoa Cristóvão Blaise, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 6.º, 8.º, 9.º e 13.º Escalões, em várias escolas do Gabinete Provincial de Luanda

Nomeia Silizia Cleia Manuel da Costa Diva para as funções de Técnica de Informática no Gabinete da Ministra

Nomeia Ludmila Patrícia dos Santos Caluasse, Vasco Mauro da Silva Arcanjo, Patrick António Oliveira Bicho, Solange Domingas Issenguele, Helga Sofia Cadete Dias da Silva Pombal, Clélio Gonçalo Manuel da Silva Neto, Arilton Osvaldo da Rosa Andrede, Joana da Siva André, Orlando António Almeida Tomás, Yonamine do Rosário Nazaré Francisco, Sofia Rosa Kiabala Sungo Bengani, Loures António Garcia Ndua, Carlos Silva Marciano Isaac, Joana Marisa Rafael Lima, Mário António de Carvalho Alfredo, Madalena Francisco Gonçalves Almeida, José Ner Henriques Diogo, Manuela Barros Macota, Lourenço Zau Nzuzi Bazaba, Domingas dos Santos Manuel Agostinho, Áurea Margarida Correia Victor, Dorivaldo de Carvalho Melo dos Santos, Daniel João Lelo, Carlos Alfredo Gonçalves Gomes, Cristina Sacala Joaquim, José Isaac da Costa e Emília Nanongue Constantino, nas respectivas categorias de Técnicos Superiores de 2.ª Classe, Técnicos Especialistas Principal, Técnicos Especialistas de 2.ª Classe, Técnicos de 2.ª e 3.ª Classes, Técnicos Médios de 2.ª e 3.ª Classes, Segundo Oficial Administrativo e Aspirante do Instituto Nacional de Obras Públicas, para o quadro de pessoal definitivo da Administração Pública

Nomeia Filomena Alberto Prazeres Pires para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Ministro

Nomeia Inês Fortunato João Rodrigues Teixeira para o cargo de Chefe do Departamento de Aprovisionamento e Mercado da Direcção Nacional de Logística deste Ministério

Nomeia Adão Garcia para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação deste Ministério

Concede licença ilimitada a Paulo Yuri do Nascimento da Costa, Técnico Médio de 3.ª Classe, por um período de 12 meses

Dá por finda a comissão de serviço que Inês Fortunato João Rodrigues Teixeira vinha exercendo na função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Ministro

Altera o nome de Haylla de Kássia Muto Pedro para Haylla Emanuela Muto Pedro

Nomeia Maria de Lourdes Almeida e Costa para o cargo de Chefe do Departamento de Estatísticas Económicas e Financeiras do Instituto Nacional de Estatística

Nomeia Margarida dos Santos Lourenço para o cargo de Chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do Instituto Nacional de Estatística

Nomeia Domingos José Constantino para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto Nacional de Estatística

Nomeia Agostinho Sardinha para o cargo de Chefe do Departa-mento de Contas Nacionais e Coordenação Estatística do Instituto Nacional de Estatística

Exonera Jorge Semedo Dias dos Santos do cargo de Chefe do Departamento de Informática do Instituto Nacional de Estatística

Exonera Maria de Lourdes Almeida e Costa do cargo de Chefe do Departamento de Estatísticas Económicas e Financeiras do Instituto Nacional de Estatística

Exonera Dulce Teresa Joaquim Alexandre do cargo de Chefe do Gabinete do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Estatística

Exonera Margarida dos Santos Lourenço do cargo de Chefe do Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do Instituto Nacional de Estatística

Exonera Domingos José Constantino do cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Cooperação do Instituto Nacional de Estatística

Exonera Agostinho Sardinha do cargo de Chefe do Departamento de Contas Nacionais e Coordenação Estatística do Instituto Nacional de Estatística

Regulariza os salários de Verónica Carifete André Alberto, Agente de Migração de 3.ª Classe, da Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros da Delegação do MININT/Luanda