Legislação

Provê Manuel Pascoal Domingos Bartolomeu para a categoria de Assistente Estagiário

Provê Henriqueta Mutaleno Camenhe Pereira para a categoria de Professora Auxiliar

Provê Virgínia Maria Abrunhosa Lacerda Quartim para a categoria de Professora Associada

Determina a publicação da transcrição integral do Estatuto Orgânico do Hospital Municipal do Toco

Nomeia Domingos José para a função de Motorista da Residência do Governador

Nomeia Celestino Januário, Delfina Walendendjili Ndulo, Ernesto Machado, Zeferino Paulino, Simão Wambu, Bruno Calueio, Paulo Jorge, Alberto Kayoya, José Domingos, Eurico Quintas, José Gonçalves, Manuel António, Adelino Calassola, Justina Balombo, Luís Gabriel Tchingando, Afonsa Rosália, José Herculano, João Kulembalala, Zeferino Kangue, Gonçalves Tchipa Epalanga, Justino Tchiyangalala, Castro Américo, Marcolino Luís Samuangala, Samuel Niva, Adolfo Pena, Domingos Tchitonga, para o cargo de Directores em várias Escolas do Município da Ganda

Coloca em regime de destacamento Paulo António Jacinto, Professor Diplomado do I Ciclo do 5.º Escalão, na Administração Municipal do Pango Aluquém

Coloca em regime de destacamento Aniceto Joaquim de Nazaré, Professor Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, na Administração Municipal do Pango Aluquém

Coloca em regime de destacamento Domingos Carlos Camona, Professor Ensino Primário Diplomado do 2.º Escalão, na Administração Municipal do Pango Aluquém

Coloca em regime de destacamento Daniel António Luciano, Professor Ensino Primário Auxiliar do 4.º Escalão, na Administração Municipal do Pango Aluquém

Coloca em regime de destacamento Sebastião José Falo, Professor do I Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.º Escalão, na Administração Municipal do Pango Aluquém

Coloca em regime de destacamento Feliciano Afonso Capitango, Professor do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 8.º Escalão, no Gabinete do Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico

Desvincula Pedro Sapalalo, Técnico de Diagnóstico Terapêutico Principal, do quadro de pessoal do Gabinete Provincial da Saúde

Nomeia definitivamente Abílio Mundundi Milengo, Adilson Morais Domingos, Américo Francisco Baptista Armindo, Ana Bela Romão João, Ana Dulce Hote da Cruz, Antónia Natércia da Silva Sebastião, António Agostinho Manuel, António Paulo Americano, Baptista Afonso Camueje Gonga, Bençoário Bernardo Manuel António, Celestina Zua Micengo, Correia Moisés Cambambe Fernando, Cónego Lourenço Ramos, Domingas Mendes Manuel, Domingos Bernardo Oléca, Domingos Manuel Francisco, França de Jesus Fernando, Fernando Domingos Manuel, Feliciana Luciano Zua, Honorato Manuel Quiosa Xavier, Ildiana Fernanda Figueira Cassange, Júnior Gaspar António Rosário, Josué André Mussungo, Júlio Junqueira da Costa Menezes, Júdice Joaquim Zua, João José Bumba Demba, João Domingos Manuel, João Domingos António, Luiane Odeth Julião Gamba, Marques Albino Jinga, Maria dos Santos Luís, Manuel Feliciano Francisco, Maria de Fátima Francisco Domingos, Maria António Victorino, Maria Ganga Calunga, Maria João Valente, Narciso Agostinho Quingles, Norberto Armindo Muangula Vunge, Nelson Tavares Eugénio, Osvaldo Neyra Manuel Prospero, Oliveira Ferrão Futa Quipaca, Paiva João Jacob António, Pedro Rosário Vidal Cassange, Roque Nzundo Cândido Escovalo, Simão Sebastião de Barros, Santana Raimundo Alfredo, Santos Luís Paposseco Viana, Teresa Senduca, Vercolino José André, Victória Figueira Cauaha, Veloso Domingos Afonso Cussecala Caculo, Professores do Ensino Primário, do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 6.º e 8.º Escalões, em várias escolas da Província de Malanje

Nomeia definitivamente Adérito de Assunção Armando, António Pedro Arão Mukengue, Apolinário Hilifavali Vaheleni Jonas, Diamantina Tuyekelão Ndesipanda Tuliameni, Graça Valema da Piedade Hawala, Hélder dos Santos Joaquim, Ilda Maria do Rosário, Joaquim António Reis, Laurinda Pessela Supia e Sofia Aurora Tocama Elias, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Grau, em várias Escalas da Província do Cunene

Desvincula Menakuanzambi Lucau Zinga Jorge e Eva Garcia Zamuamba, Professores do I e II Ciclos do Ensino Secundário Diplomados do 6.º e 8.º Escalões, do Gabinete Provincial da Educação do Bengo, do quadro de pessoal deste Ministério

Transfere Isabel da Conceição Mateus Sebastião, Assistente Estagiária, do quadro de pessoal deste Ministério para o Instituto Superior de Serviço Social

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para aquisição de uma viatura de todo terreno de Marca Toyota Land Cruiser, aprova a Carta Convite e o Caderno de Encargos do Procedimento de Concurso Limitado por Convite e cria a Comissão de Avaliação para o referido procedimento concursal, presidida por Faustino Miguel Neto, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística

Nomeia Manuel João Gomes Furtado para o cargo de Chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor da Província de Benguela