Legislação

Nomeia definitivamente Victória Ndalitoudya Ndakupapo André, Técnica Média de 3.ª Classe, no Gabinete Provincial dos Transportes, Tráfego e Mobilidade Urbana

Nomeia definitivamente Hiqueingue João Pintal, Escriturário-Dactilógrafo, no Gabinete Provincial dos Registos e Organização Administrativa

Nomeia definitivamente Mahinda Tchilombo Seculo, Técnica Média de 3.ª Classe, no Departamento de Logística do Governo Provincial do Namibe

Nomeia definitivamente Calupeteca Tchicuenje, Escriturário-Dactilógrafo, no Gabinete Provincial dos Registos e Organização Administrativa

Nomeia definitivamente Gabriel Vicente Solambe, Escriturário-Dactilógrafo, no Gabinete Provincial para Desenvolvimento Económico Integrado

Nomeia definitivamente Gizela Jurene Nangue Malongo, Escriturária-Dactilógrafa, no Gabinete Provincial de Comércio, Indústria e Recursos Minerais

Nomeia definitivamente Henriques Paixão Sacanaua, Inspector Técnico de 3.ª Classe, no Gabinete Provincial para Desenvolvimento Económico Integrado.

Nomeia definitivamente António Joaquim Nangombe Miguel, Escriturário-Dactilografo, no Gabinete Provincial dos Registos e Organização Administrativa

Nomeia definitivamente Nilton Celestino Ucuanjongo, Técnico de 3.ª Classe, no Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos

Nomeia definitivamente Teresa Maria César Constantino, Escriturária-Dactilógrafa, no Gabinete Provincial de Infra-Estrutura e Serviços Técnicos

Nomeia definitivamente Camilo João José Nsuka, Técnico de 3.ª Classe, no Gabinete Provincial de Estudo, Planeamento e Estatística deste Governo Provincial

Nomeia Luzia Pacavira Adriano Sousa Bimbe para a função de Cozinheira do Inspector Geral-Adjunto da Administração do Estado para a Área de Inspecção e Controlo

Dá por finda a comissão de serviço que José Patrício Vemba Francisco vinha exercendo nesta Instituição, em regime de destacamento

Nomeia Dina Emiliana Mayimona para o cargo de Consultora da Ministra

Sanciona Faustino Pereira Bravo, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Centro de Reabilitação Física, com a pena disciplinar de censura registada

Sanciona Adérito José Quituta, Técnico Superior de 2.ª Classe, do Gabinete de Relações Internacionais, com a pena disciplinar de censura registada

Provê Esperança Naikola de Sousa Gumbe na categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe

Transfere Justa Nahuambo, Operária não Qualificada de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério para o Centro Nacional de Investigação Científica

Concede licença registada a Sónia Ludmila da Silva Domingos Pom, Investigadora Auxiliar, do Centro Nacional de Investigação Científica, por um período de 6 meses

Dá por findo o destacamento que Bonifácio Visseteca, Professor Auxiliar, do Instituto Superior Politécnico do Huambo, da Universidade José Eduardo dos Santos, vinha exercendo no Governo Provincial do Huambo

Abre o Concurso Público de Ingresso a este Ministério, destinados ao provimento de vagas existentes nas carreiras do Regime Geral da Função Pública

Suspende os órgãos sociais do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano de toda a sua actividade, designadamente, o Conselho de Supervisão, a Comissão de Investimento e o Conselho Fiscal, e cria a Comissão de Restruturação do referido Fundo, coordenada por Teodoro de Jesus Xavier Poulson

Revoga o Despacho Interno n.º 1874/GAB.MININT/2017, de 7 de Novembro, que extingue o vínculo jurídico de emprego entre Sousa Domingos Adão e este Ministério e reintegra-o no Posto de Agente Prisional de 2.ª Classe, da Direcção Provincial do Serviço Penitenciário da Delegação de Luanda deste Ministério

Reenquadra Gonçalves Patrício Sebastião Capapa, Agente de Investigação Criminal de 1.ª Classe, no Serviço de Investigação Criminal deste Ministério

Reintegra Marta Antunes Iza, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério, na Direcção Provincial do Serviço Penitenciário da Delegação do Uíge deste Ministério