Legislação

Provê definitivamente José Manuel Francisco, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Júlia Gomes Ferreira de Carvalho, para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Justino José João Quitunga, Motorista de Pesados de 2.ª Classe, no Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Joana Carlos Manuel Domingos, de Operária Qualificada de 2.ª Classe, no quadro do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Lourdes Mahinga Miguel, Técnica de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Mariana João Félix Praia, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Maria do Carmo Martins, Técnica de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Pensamento Ferraz, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Paulo Candeeiro, Operário Qualificado de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Ramiro Manuel Ngadiama, Técnico de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Joaquim Jamba da Conceição, Operário Qualificado de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Regina Martins Tavares, Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Aurélio Tchimuando, Operário Não Qualificado de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Tshicuala Khoji José, Auxiliar Administrativo de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Provê definitivamente Adriano José Albino, Operário Qualificado de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café

Desvincula José Manuel Maiato, Motorista de Pesados Principal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma

Desvincula António Miguel Fernando, Oficial Administrativo Principal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma

Desvincula Miguel Pedro António, Auxiliar Administrativo Principal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma

Desvincula Maurício Teixeira Bumba, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma

Desvincula José Cassule António Francisco, Encarregado Qualificado, do quadro do pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma

Desvincula Miguel Manuel Quienza, Encarregado Não Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma

Desvincula Baptista José Nguma, Encarregado Não Qualificado de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma

Desvincula Filipe José Nunda, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma

Nomeia António Xavier Buila, Eduardo Hequele da Silva Macuva, Jaime Augusto Belo Mundo, Justino Pena, Joaquim Fernando Liquina, Mário Agostinho Gonçalves, Odília da Conceição Custódio Vieira Lopes, Pinto Kimbungo Pungui, Adriano Assis Pelinganga, Avelino Lucas Afonso, José Abílio, Manuel Domingos Manuel, Adelino Mário Quitenda Marinho, Arão Moisés Daniel, Bruno Américo de Sousa, Daniel Manuel de Sousa, Emanuel Célio Afonso Capamba, Fernando Júnior, Ferreira André Sakala, Fortunato Ferraz Panzo, Gilson João da Costa, João Pedro Cativa, João Suingui Neto, José da Costa André Quinguari, Juliana Helena Zamba, Maurício Rómulo Franco Mendonça, Marcolino Ricardo Martins José, Mário Sérgio Chicharro, Marcos Marianga Cassule, Miguel Ângelo Afonso Cardoso, Miguel Daniel Júlio, Pascoal Alves de Carvalho, Ricardo Laurindo Pascoal Alfredo, Rosaberth do Carmo Morais, António Manuel José, António Pedro Miguel de Andrade, Ananias Sebastião Kitumba, Beni Carlos Teodoro Gonçalves, Josaldo dos Santos Júnior, Loth Satuala Kassesse, Manuel Vanilson da Silva Mateus, Manuel do Nascimento Pegado Raimundo, Mpaka Miguel Dula, Nelson Vanda Joaquim, Yuri Luís Mendes da Silva, Yuri Evaristo António, Cesaltino Valdemar Cristóvão, Cláudio Edner Loureiro Clementino, Carlos Michel Baptista das Neves, Carlos Victor Ximenes dos Santos, Diógenes dos Santos Morais Domingos, Diogo de Sousa Jones, Elisa Bentes Jaime, Friedrich Sandro Ferreira Cambanda, Gilson Bumba André, Herménio Quintão Soares, José Piedade Sossandje, Leonilde Lopes Machado Fernandes, Adriano Caposo de Sousa, Mbambala Martinho Cadete Fernandes, Tudesque Stélio Ferreira Baptista, Eusébio Natal Firmino Nunes, Bento Joaquim João Henriques, Diassengomoca Manuel, António Francisco, Feliciano Gabriel, Rafael Monteiro Samuel, António José Siloy, António Domingos Mateus, Cassungo Tcheny Nguinamão, Domingos António Lukoki, Faustino Rodrigues Adriano da Costa, Gregório Pedro Lopes Tyihuaku, Josias Cataleco, Nsimba João Pedro, Paulino Chivinga, Rosária Branca Lopes, Apolinário Manuel de Almeida Van-Dúnem, António Lopes Van-Dúnem, António Mário da Costa, Andrade António Luamba, Bernardo Sami Diogo, Daniel Mário Victorino António, Domingos Mitelembe Cassanje, Francisco António da Silva, Graciano Elizeu Kiala, Manuel Fernandes Sanga, Wilton Simão Bravo Baião, Alegria Ngueve Elpídio, Bruno Victor Lumbo João, Francisco Salvador Miguel, José Maria dos Anjos Manuel, Lucas Bango Alberto, Menezes Paulo Felisberto Gordon, Agostinho Miguel da Silva, Albino Bambuca Vunda, Alex João Paulino Mazanga, Mukevela António Correia, Paulo Francisco Miguel, Venâncio Ernesto António para vários cargos e funções da Inspecção Geral da Defesa Nacional/MINDEN. - Revoga todas as normas que contrariem o disposto no presente Despacho.
 

Nomeia Carlos Alberto Leopoldo da Costa, Manuel dos Anjos Cortez Ordenã, Indina Fernandes, Cláudio Roberto Henrique Crispim, Cremência da Cruz Paciência Fontoura, Delfina Dina Ngueve Floriano Augusto, Júlia Maria do Amaral José, Maria Elisa Franque Mambo, Maria Helena Força Feijó, Maria Isabel Paulo Luyambudi, Nelma Conceição Rafael Pedro Santana, Ondina Carmem Hisimunye Siundifonya Uahapa, Paulina Ribeiro da Costa, Sónia Zola Adão Gombo, Adão da Conceição Manuel Andrade, Augusta Micael Mateus Mendes, Carla Maria Paca Cassul Daniel, Costa Vunge Manuel, Emídio Jahulo Rúben Martelo, Evelise Mónica da Silva Moreira, Fernando Morais, Francisco Domingos Sebastião Simão, Francisco Manuel João da Costa, Inocêncio Luzito Eduardo Paulo, Jacinto Pedro Gomes de Oliveira, Juliana de Lourdes Mesquita, Lucau Miguel António, Manuel Cândido dos Reis Teixeira, Maria Alice do Valle, Miguel Lunda Nkosi, Miguel Sebastião Vongo Neto, Panzo André Pedro, Rita Correia Sebastião, Valdimiro Carlos Melo da Silva, Venâncio Joaquim Pinto, Alfredo Paulo, Arnóbio José Kiluange, Estanislau Sacandumbu Chimuco, Joaquim Macaia Valeiro Kabaca, Luzia Antonio de Oliveira, Maria Rosário Van- Dúnem do Carmo, Mário Raimundo Franco e Carlos Jorge Pereira dos Santos Van-Dúnem para os respectivos cargos de Director- Adjunto da Direcção de Nacional de Administração e Finanças, Chefe do Departamento de Relações Interministeriais da Direcção Nacional de Política de Defesa, Chefe da Secção de Planeamento e Análise Estatística da Direcção Nacional de Política de Defesa, Chefe da Secção de Geopolítica e Geoestratégia do Departamento de Assuntos Estratégicos da Direcção Nacional de Política de Defesa, Chefe da Secção de Formação do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Recursos Humanos, Chefe da Secção Administrativa do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Directora-Adjunta da Cooperação Técnico-Militar, Chefe da Secção de Organização, Análise e Estatística do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Política de Defesa, Chefe da Secção para África do Departamento de Relações Bilaterais da Direcção Nacional de Política de Defesa, Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Segurança Social, Cultura e Desporto, Chefe da Secção de Planeamento e Estatística do Departamento de Planeamento e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe da Secção de Documentação e Informação do Departamento de Comunicação Institucional e Imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Chefe da Secção de Estudo e Análise Interna do Departamento de Assuntos Estratégicos da Direcção Nacional de Política de Defesa, Chefe da Secção de Gestão de Pessoal Civil do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal da Direcção Nacional de Recursos Humanos, Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Política de Defesa, Chefe da Secção de Estudos e Desenvolvimento do Departamento de Estudos, Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Recursos Materiais, Chefe da Secção de Análise do Departamento de Análise de Programas do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe da Secção de Gestão Orçamental do Departamento de Planeamento e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe da Secção de Assistência Social do Departamento de Assistência e Acção Social da Direcção Nacional de Segurança Social, Cultura e Desporto, Chefe da Secção de Relações Públicas do Departamento de Relações Públicas e Organização de Eventos do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Chefe da Secção de Investimento do Departamento de Estudos e Projectos do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe da Secção Administrativa do Gabinete Jurídico, Chefe da Secção de Programas do Departamento de Análise de Programas do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe do Departamento de Infra-Estruturas e Sistema de Informação Geográfica da Direcção Nacional de Infra-Estruturas, Chefe da Secção de Gestão Patrimonial do Departamento de Gestão Patrimonial da Direcção Nacional de Administração e Finanças, Chefe da Secção de Análise e Projecto do Departamento de Estudos e Projectos do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefe da Secção de Redes de Comunicações do Departamento de Telecomunicações da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Chefe da Secção de Estudo e Análise do Departamento de Estudo e Projecto Infra-Estruturais da Direcção Nacional de Infra-Estruturas, Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Director-Adjunto do Gabinete do Ministro, Chefe da Secção de Análise e Desenvolvimento do Departamento de Tecnologias de Informação da Direcção Nacional de Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Vigilância Marítima, Chefe da Secção Jurídica e Contencioso do Departamento Técnico- -Jurídico do Gabinete Jurídico, Chefe da Secção de Planeamento e Gestão Orçamental do Departamento de Gestão Orçamental da Direcção Nacional de Administração e Finanças, Chefe da Secção de Gestão de Infra-Estruturas Patrimoniais do Departamento de Infra- -Estruturas do Sistema de Informação Geográfica da Direcção Nacional de Infra-Estruturas, Chefe da Secção de Documentação Classificada da Secretaria Administrativa do Gabinete do Ministro, Chefe da Secretaria Administrativa da Inspecção Geral da Defesa, Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Recursos Humanos, Chefe da Secção de Acção Social do Departamento de Acção e Assistência Social da Direcção Nacional de Segurança Social, Cultura e Desporto, Chefe da Secção de Assuntos Intersectoriais do Departamento de Assuntos Intersectoriais da Direcção Nacional de Política de Defesa, Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Infra-Estruturas, Chefe da Secção de Oficina Auto do Departamento dos Serviços de Apoio da Direcção Nacional de Administração e Finanças e Chefe da Secção de Veículos do Estado do Departamento Gestão Patrimonial da Direcção Nacional de Administração e Finanças. - Revoga todas as normas que contrariem o disposto no presente Despacho.