Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Jorge Aleixo Kaquarta vinha exercendo no cargo de Administrador Comunal do Cayave, Município de Caimbambo

Dá por finda a comissão de serviço de Avelino Balavante vinha exercendo no cargo de Administrador Comunal-Adjunto de Canhamela, Município de Caimbambo

Nomeia Marcos Cary Massala Damião para o cargo de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação

Dá por finda a comissão de serviço que Filomeno Caetano Vunge vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto Nacional de Gestão Ambiental deste Ministério

Nomeia Leonel Fernando Cambango para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas

Nomeia Joel Monteiro de Oliveira Gomes para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas

Nomeia José Sikuete Viagem para o cargo de Director do Serviço Regional Tributário da 5.ª Região da Administração Geral Tributária

Nomeia Patrick Lukana Fernandes de Sousa e Santos para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas

Nomeia Milton Jorge Massango da Costa para o cargo de Director do Serviço Regional Tributário da 6.ª Região da Administração Geral Tributária

Nomeia Garcia Afonso para o cargo de Director dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária

Nomeia Celestino Manuel Ezequiel Culecalala para o cargo de Director dos Serviços Anti-Fraude da Administração Geral Tributária

Ajusta a Comissão Liquidatária da Empresa de Prestação de Serviços de Alojamento e Alimentação aos Atletas da Casa do Desportista - U.E.E

Subdelega plenos poderes a Valentim Joaquim Manuel, Director Nacional do Património do Estado, para outorgar, em representação deste Ministério, o contrato-promessa de compra e venda do terreno loteado, infra-estruturado, desocupado e livre de quaisquer ónus e encargos, com uma área de 211 697m2, localizado na Zona da Chicala, Distrito Urbano da Ingombota, Província de Luanda, com a empresa SODIMO - Sociedade de Desenvolvimento Imobiliário, S.A.

Desvincula Carlos João, Técnico Superior de 2.ª Classe, do quadro de Pessoal deste Ministério, para efeitos de aposentação

Exonera Garcia Afonso do cargo de Director do Serviço Regional Tributário da 5.ª Região da Administração Geral Tributária

Exonera António Rebelo do Amaral Gourgel do cargo de Director do Serviço Regional Tributário da 6.ª Região da Administração Geral Tributária

Exonera Celestino Manuel Ezequiel Culecalala do cargo de Director dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária

Exonera Patrick Lukana Fernandes de Sousa e Santos do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas

Exonera Fiel Francisco Fiel do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas

Exonera Cleef Massukini António Cazevo do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas

Exonera Aníbal António Vuma do cargo de Director dos Serviços Anti-Fraude da Administração Geral Tributária

Abre o Concurso Público Interno de Acesso e Ingresso ou Transição para os funcionários e agentes administrativos em efectividade no Tribunal Constitucional pelo prazo de 25 dias, a contar da data da publicação do presente Despacho, para o provimento de vagas existente no quadro do pessoal

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada para a contratação do Serviço de Consultoria para o Diagnóstico do Clima Organizacional e delega poderes à Directora da Administração e Finanças para a condução do procedimento e assinatura do referido Contrato

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para aquisição do Seguro de Saúde, de Acidentes de Trabalho e de automóvel, delega poderes à Directora da Administração e Finanças para a assinatura e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para aquisição do Serviço de Manutenção de Impressoras e Equipamentos Informáticos, delega poderes à Directora de Administração e Finanças para, em nome e em representação deste Órgão, proceder à assinatura e cria a Comissão de Avaliação do referido Concurso