Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Faustino Sangueve Kakuessi Sukukuece vinha exercendo no cargo de Subdirector da Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 11258629 de Setembro, Município do Balombo

Dá por finda a comissão de serviço que Paulo Bôndua vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário Janjala I, Município do Caimbambo

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Chambi vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário Cassima- Pupira, Município do Caimbambo

Dá por finda a comissão de serviço que Alberto Cambuambua vinha exercendo no cargo de Director da Escola do Ensino Primário Ekui II (Kalunga), Município do Caimbambo

Promove Fernanda Maria da Conceição da Silva Farinha Cardoso Menezes para a categoria de Assessora

Exonera João Maria Toco Macosso do cargo de Subdirector Pedagógico do Instituto Médio de Formação de Professores de Belize, Província de Cabinda

Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho para o ano Civil de 2018, coordenada por Antónia Djamila Firmino de Lima, Directora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Nomeia Miguel Neto Gonçalves Xavier para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão da Biodiversidade do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação

Nomeia Alfredo dos Santos Soconho para o cargo de Administrador do Parque Nacional da Cameia, na Província do Moxico

Nomeia Sango dos Anjos Carlos de Sá para o cargo de Administrador do Parque Nacional do Iona e da Reserva Parcial do Namibe

Dá por finda a comissão de serviço que Sango dos Anjos Carlos de Sá vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Gestão da Biodiversidade, do Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação

Dá por finda a comissão de serviço que João António vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção do Parque Nacional da Cameia, Província do Moxico

Abre o Concurso Público de Ingresso para provimento de lugares no quadro de pessoal da Carreira de Inspecção, deste Ministério

Nomeia definitivamente Quintino José Francisco, Operário Qualificado, colocado na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Sucesso Rafael Paulo Pedro, Motorista de Pesados de 2.ª Classe, colocado na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Joaquina de Oliveira Dongo, Escriturária- Dactilógrafa, colocada na Direcção Nacional de Fomento e da Cadeia de Valores

Nomeia definitivamente Hugo Jorge Abrigada Cristóvão, Técnico Médio de 3.ª Classe, colocado no Gabinete Jurídico

Nomeia definitivamente Eurica da Conceição António Manuel, Encarregada Qualificada, colocada na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Maria Emília José dos Santos, Encarregada Qualificada de 1.ª Classe, colocada na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Marcelina Manuel Luís Pascoal, Encarregada Qualificada de 1.ª Classe, colocada na Secretaria Geral

Nomeia definitivamente Evalina Tchanguendela, Encarregada Qualificada de 1.ª Classe, colocada na Secretaria Geral

Nomeia Francisco Ipi Fernando para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para a Reforma do Estado

Nomeia Mário de Azevedo Constantino para o cargo de Director da Direcção dos Assuntos Multilaterais deste Ministério.

Nomeia Esmeralda Bravo Conde da Silva Mendonça para o cargo de Directora da Direcção América deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Florinda da Costa Vieira Lopes vinda exercendo no cargo de Chefe da Secção de Arquivo, da Direcção de Recursos Humanos deste Ministério