Legislação

Desvincula Jeremias Amaral dos Santos, Chefe do Departamento de Acompanhamento de Balança Comercial, da Direcção Nacional do Comércio Externo, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria da Conceição Canísia Cubonga vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção Administrativa dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor da Província da Lunda-Norte.

Dá por finda a comissão de serviço que Beatriz Maiza Van-Dúnem da Silva vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção Técnica dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, da Província do Uíge.

Dá por finda a comissão de serviço que Fernando Clélio Ferreira Torres vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Políticas e Organização Comercial, da Direcção Nacional do Comércio e Serviços Mercantis.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da Cooperativa Mineira Máfica, C.R.L, para exploração artesanal e semi-industrial de diamantes, no Município de Saurimo, Província da Lunda-Sul, com uma extensão de 47 Km2.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da Cooperativa Mineira Nguvo, R.L., para exploração artesanal e semi-industrial de diamantes, no Município do Cuando, Província da Lunda-Norte, com uma extensão de 315 Km2.

Aprova a concessão de direitos mineiros a favor da Cooperativa Mineira Bungo Ajuda-Jovem, S,C.R.L, para exploração artesanal e semi-industrial de diamantes, no Município de Capenda Camulemba, Província da Lunda-Norte, com uma extensão de 94 Km2.

Nomeia Juliana Maria Cassoma para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro.

Nomeia Hermenegildo Abigail Jorge Levi Samucolo para o cargo de Director do Gabinete Jurídico deste Ministério

Nomeia Tatiana Laura de Lima Cussema para o cargo de Directora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa deste Ministério.

Nomeia Teixeira Muhongo Março para o cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação deste Ministério.

Nomeia Alexandre Kapenda para o cargo de Director Nacional de Logística deste Ministério.

Nomeia João Paulo Mateus para o cargo de Director Nacional de Assistência e Reintegração Sócio-Económica deste Ministério.

Nomeia Domingos António Carlos para o cargo de Director Nacional de Recenseamento e Controlo deste Ministério.

Nomeia José António Chissola para o cargo de Inspector-Geral deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Tatiana Laura de Lima Cussema vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Preservação do Legado Histórico da Direcção Nacional de Educação Patriótica e Preservação do Legado Histórico deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Sebastião Emília vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio e Acompanhamento das Associações da Direcção Nacional de Educação Patriótica e Preservação do Legado Histórico deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Nelson Hélder Dambi vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Assistência da Direcção Nacional de Assistência e Reintegração Sócio-Económica deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Morais Tonga Zua Capita vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Preservação do Legado Histórico da Direcção Nacional de Educação Patriótica e Preservação do Legado Histórico deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Luís Bicalo Rodrigues Mingas vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Planeamento do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Concede licença ilimitada a Feliciano Loyde Chunda Sapolonga, 2.º Ajudante de Conservador, da Conservatória dos Registos do Lobito.

Concede licença registada a Felicidade Hipulenga Panduleinge Tongeni Mamuba, 1.ª Ajudante de Conservador, da Loja de Registos do Cunene, Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cunene.

Concede licença ilimitada a Haiky Solange Gonçalves Rangel, Conservadora-Adjunta, da 1.ª Secção da Conservatória do Registo Predial de Luanda.

Concede licença ilimitada a Natacha Garcia António dos Santos Garcia, Conservadora de 3.ª Classe, da Conservatória do Registo Comercial do Guiché Único de Empresa-Nosso Centro.

Altera o nome de Antoniela Rafaela Inácio para Antoniela Rafaela Inácio Pedro.