Legislação

Promove Sandra Maria da Silva Faustino para a categoria de Técnica de 2.ª Classe

Promove Adão Chaves Calundo para a categoria de Operário Qualificado de 1.ª Classe

Promove Mariza António Santos Jorge para a categoria de Técnica de 2.ª Classe

Promove Cândido Lino Miguel para a categoria de Operário Qualificado de 1.ª Classe

Promove Eliane Emanuela da Costa de Sousa para a categoria de Técnica de 1.ª Classe

Promove Catarina Faustino Praia para a categoria de Operário Qualificado de 1.ª Classe

Promove Wilson Alcides dos Santos para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe

Promove Fernando Matamba para a categoria de Operário Qualificado de 1.ª Classe

Promove Armindo Adão Jorge para a categoria de Técnico Superior de 1.ª Classe

Provê definitivamente Ilda Dombaxe Sebastião, 2.ª Oficial Administrativa, no quadro de pessoal do Instituto Nacional dos Cereais

Enquadra Simão Francisco Jorge, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Enquadra Albertina Mónica, Operária Qualificada de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Enquadra Juliana Adão Vaz Filho, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Enquadra Luzia Maria António, Operária Qualificada de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Enquadra Maria Domingas Mateus Afonso Jacinto, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Enquadra Rosa Felisbina Pedro Joaquim Simão, Operária Qualificada de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Enquadra Maria do Anjos, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Enquadra Maria Augusto, Operária Qualificada de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Enquadra Gertrudes Nsalambi Gabriel, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Enquadra Rufina Maria da Purificação Kangonga, Operária Qualificada de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Enquadra Lourenço José Matanda, Técnico Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central deste Ministério

Delega plenos poderes a Valentim Joaquim Manuel, Director Nacional do Património do Estado, para outorgar, em representação deste Ministério, a assinatura da escritura pública, referente ao Contrato Promessa de Compra e Venda celebrado entre o Supremo Tribunal Militar e a empresa «Chinangol, Limitada», da Residência T6, n.º H-92, sita no Condomínio Paraíso Real, em Talatona, Cidade de Luanda

Delega plenos poderes a Valentim Joaquim Manuel, Director Nacional do Património do Estado, para em representação da Ministra, assinar o Auto de Afectação da Fracção Autónoma n.º 2 - Ala Norte, sita no Edifício Metrópoles, Rua Kwamne N?Krumah, n.os 230/232, a favor do Serviço Nacional da Contratação Pública

Dispensa Maria Emília de Jesus Augusto Neto Sandimba, Técnica Superior de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Ministério da Educação

Transfere Eduardo Velasco Galiano, Embaixador, do Órgão Executivo Central deste Ministério, para o cargo de Cônsul Geral no Posto Consular da República de Angola, em Macau, República Popular da China