Legislação

Transfere Asterio Jamba Anastácio Santos, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação da Catumbela

Demite Cláudio Cipriano Raimundo, Director Municipal da Repartição dos Serviços Técnicos da Administração Municipal de Benguela, dos quadros da Administração Local do Estado

Desvincula José Mateus, Técnico Superior de 2.ª Classe, dos Serviços do Gabinete Provincial da Saúde, para efeitos de aposentação

Desvincula Adelino Kangoma, Técnico de Enfermagem de 2.ª Classe, dos Serviços do Gabinete Provincial da Saúde, para efeitos de aposentação

Desvincula Martinha de Paula, Técnica de Enfermagem de 2.a Classe, do Hospital Pediátrico de Benguela do Gabinete Provincial da Saúde, para efeitos de aposentação

Desvincula Maria Manuela Navaia, Aspirante, dos Serviços da Administração Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação

Desvincula Mário Hembe, Escriturário-Dactilógrafo, dos Serviços da Administração Municipal do Caimbambo, para efeitos de aposentação

Transfere Maria António Bengue, Técnica de Enfermagem de 3.a Classe, do Hospital Pediátrico David Bernardino para o quadro do pessoal do Gabinete Provincial de Saúde de Luanda/Hospital Municipal do Zango II

Transfere Francisco António Manuel, Médico Assistente, do Instituto de Combate e Controlo das Tripanossomíases para o quadro do pessoal do Governo da Província do Cuanza-Norte

Transfere Maria Fernanda Mateus de Sousa, Técnica de Enfermagem de 2.a Classe, do Hospital Sanatório de Luanda para o quadro de pessoal do Governo Provincial de Luanda

Exonera Pedro Norberto Cassango Cassoma do cargo de Chefe do Departamento de Informação e Planeamento de Recursos Humanos da Direcção Nacional de Recursos Humanos deste Ministério

Exonera António Vasco Matemba do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos da Direcção Nacional de Recursos Humanos deste Ministério

Exonera Edna Issako Negrão de Barros Viegas do cargo de Chefe do Departamento de Gestão, Orçamento e Património deste Ministério

Exonera Rosária dos Anjos Januário e Silva Monimambo do cargo de Directora Administrativa do Hospital do Prenda

Dá por finda as funções da Comissão de Gestão Interina da Angola Telecom, E.P.

Nomeia Carlos Antão Fernandes Borges para o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro

Cria a Comissão de Avaliação do Concurso Público para a outorga de direitos mineiros para prospecção e exploração de diamantes, ferro e fosfatos nas 5 concessões mineiras

Nomeia Karina Munda Francisco Tobias para a função de Técnica de Informática no Gabinete da Ministra

Exonera Karina Munda Francisco Tobias das funções de Encarregada Qualificada no Gabinete da Ministra

Rectifica o Despacho n.º 3415/19, de 5 de Agosto, publicado no Diário da República n.º 101, II Série, que concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Fernando Lima do Espírito Santo Nascimento, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Dá por finda a comissão de serviço que Sónia Luzia Gueve Chimanha vinha exercendo no cargo de Coordenadora Municipal dos Balcões Únicos do Empreendedor (BUE?s) do Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul

Dá por findo o destacamento de Antónia Osvaldina Simão da Cruz Yaba, Assessora de Identificação de 1.ª Classe, no Gabinete Jurídico e enquadra- a no Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas e do Mussulo

Dá por findo o destacamento de Edson dos Santos Calado, Oficial Auxiliar de Conservador de 2.ª Classe, da Direcção Nacional dos Registos e Notariado no Gabinete de Recursos Humanos

Dá por finda a comissão de serviço que Alves Mulumba Muaia Teresa Agostinho vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Gestão Provisional, Protecção e Higiene no Trabalho, no Gabinete de Recursos Humanos

Nomeia Fátima Mendes Ferreira para o cargo de Chefe da Secção da Contabilidade