Legislação

Coloca Rutchiov Hench Bianda, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Direcção Nacional do Poder Local

Coloca Jacinto Chinene Paulo Sapondia, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Direcção Nacional da Reforma do Estado

Coloca Lourenço Gaspar Domingos Quixixiri, Técnico Superior de 2.ª Classe, no Gabinete de Tecnologia de Informação

Coloca Abrão Kalungo Madureira, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Direcção Nacional de Organização do Território

Coloca Valdemir Israel Jacob Cavita, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Direcção Nacional de Organização do Território

Coloca Francisco Marcos Dala, Técnico Superior de 2.ª Classe, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Coloca Joaquim Kilombo Ferreira, Técnico Superior de 2.ª Classe, na Direcção Nacional da Reforma do Estado

Nomeia Jorge Nazaré Pederneira como Fiscal-Único da Empresa de Águas e Saneamento do Lobito, E.P

Nomeia o Conselho Fiscal do Grupo ENSA - Seguros de Angola, S.A. - Revoga o Despacho n.º 982/13, de 13 de Abril

Nomeia Gika Manuel da Conceição Morais como Fiscal-Único da Empresa de Águas e Saneamento de Benguela, E.P.

Nomeia Alberto Albino Lino Pompeu Guengue como Fiscal-Único da Empresa de Águas e Saneamento do Kwanza-Sul, E.P

Dispensa Lalahinka Conceição de Queiroz, Técnica Superior de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Tribunal de Contas

Nomeia Paulo Candeias para o cargo de Chefe da Secção Europa Ocidental deste Ministério

Nomeia Pepino Macosso para o cargo de Chefe do Departamento Europa Ocidental e África, Caraíbas e Pacífico - União Europeia ACP - EU deste Ministério

Nomeia Roberto André Manuel dos Santos para o cargo de Chefe do Departamento do Secretariado da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos deste Ministério

Nomeia Flávia Chinossanda Isaac Lutucuta para o cargo de Chefe da Secção da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral-SADC deste Ministério

Nomeia Coutinho Viquissi Compumi para o cargo de Chefe do Departamento da União Africana e Outras Organizações Sub-Regionais deste Ministério

Nomeia Sónia Conceição Gama do Carmo Adriano Pataca para o cargo de Chefe da Secção Médio Oriente deste Ministério

Nomeia Canga Pedro Kelo para o cargo de Chefe da Secção África do Norte deste Ministério

Nomeia Eduardo Cangongo para o cargo de Chefe da Secção África Subsaariana deste Ministério

Nomeia Carlos Cruz de Lemos Sardinha Dias para o cargo de Chefe do Departamento África e Médio Oriente deste Ministério

Nomeia Luís Manuel dos Santos António para a função de Técnico Médio de 3.ª Classe - Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas deste Ministério

Nomeia Maria Emília Almeida para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro

Nomeia Jacinto Rangel Lopes Cordeiro Neto para o cargo de Chefe do Departamento da Organização das Nações Unidas deste Ministério

Reintegra Ana Maria António, Técnica Média Principal de 2.ª Classe, no quadro de pessoal deste Ministério