Legislação

Nomeia Homar Simão para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Administrativa do Instituto Angolano de Normalização e Qualidade (IANORQ)

Nomeia Jorge Joaquim Correia para o cargo de Chefe do Departamento de Metrologia do Instituto Angolano de Normalização e Qualidade (IANORQ)

Nomeia Fineza Jaime Quissanga para a categoria de Técnica de 3.ª Classe, na Secretaria Geral deste Ministério

Nomeia Adérito Pedro Júnior para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e das Tecnologias de Informação do Instituto Angolano de Normalização e Qualidade

Nomeia Guiomar Soares Ferreira da Costa Ribeiro para o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos

Nomeia Vânia Missambo Vicente Buca para a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe, na Direcção Nacional da Indústria

Nomeia Armindo Bernardo Monteiro para a categoria de Técnico Médio de 3.ª Classe, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística

Nomeia Gabriela Mendes Furtado Ramos da Cruz para a categoria de Inspectora Técnica de 2.ª Classe, no Gabinete de Inspecção e Controlo

Promove Albino António Cabeto para a categoria de Motorista de Pesados de 1.ª Classe, no Gabinete dos Recursos Humanos

Promove Paulo Manuel Domingos Castro dos Santos para a categoria de Motorista de Ligeiros de 1.ª Classe, no Gabinete dos Recursos Humanos deste Ministério

Autoriza a despesa e abertura do procedimento de Contratação Simplificada pelo critério material para fornecimento de Calcário Dolomítico, aprova a Carta Convite e o Caderno de Encargos

Provê provisoriamente Walter Alexandre Francisco Baptista para a categoria de Bombeiro de 3.ª Classe, no Comando do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros da Delegação Provincial do MININT/ Luanda, no quadro de pessoal deste Ministério

Reintegra Moisés Sacuima, Agente Prisional de 3.ª Classe, na Direcção Provincial do Serviço Penitenciário da Delegação do MININT/ Lunda-Norte, no quadro de pessoal deste Ministério

Reintegra Alberto Baza, 3.º Subchefe Prisional, na Direcção Provincial do Serviço Penitenciário da Delegação do MININT/Lunda-Norte, no quadro de pessoal deste Ministério

Reintegra Domingos Mateus Machado, Agente Bombeiro de 3.ª Classe, na Direcção Provincial do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros da Delegação do MININT/Namibe, no quadro de pessoal deste Ministério

Nomeia Abílio António, Domingos António André, Isaac Fernando Nzombo, José Manuel Lourenço Pedro, Maria Henriqueta Roque da Silva, e Acácio Mariano Morais Pedro, para a categoria de Escrivães de Direito de 1.ª Classe, deste Tribunal

Nomeia Adilson Matamba Mendes Zumba, Altino Marcelino Kavimbi, Alves René de Sousa Laurino, Amor de Fátima Mateus Francisco, Catila Engrácia de Carvalho Faria, Domingos Fernando Feca, Fernando José Calunga, Joana Ermelinda Gonçalves Baptista Capemba, Mário Víctor Baião Afonso e Chissola Francisco de Carvalho Rêgo, para a categoria de Escrivães de Direito de 2.ª Classe, deste Tribunal

Determina a transição de Margarida da Silva Bernardo, Raimundo Francisco Abrantes Sardinha, Emília Sessi Domingos, Maria Inácio Paulo, Maria Lídia, Maria Paulo, Rosa Quilombo Alberto Agostinho, Delfina Ventura Dias dos Santos, Branca Barroso, Isabel Correia Francisco, João Correia, Claudete Nunda, Bernardo João Zombo, Domingas Mateus Pascoal, Domingas Pinto, José André Cabango Julante, Noémia Cupaia João, André Domingos Futa, Simonis de Jesus Alfredo, e Domingos Agostinho Sebastião, para a categoria de Oficiais de Diligência de 3.ª Classe, deste Tribunal

Determina a transição de João Domingos António e João Agostinho Correia, para a categoria de Oficial de Diligência de 3.a Classe

Determina a transição de José Janota Sumbo André, Secretário Judicial, para o quadro definitivo deste Tribunal

Determina a transição de Alexandrina Joana de Jay Ventura, Ueza de Jesus Cardoso, Adilson Walter Manuel André, Alex Abel Tchissengue, Egas Coxe, Maria da Conceição Mateus Xavier Sebastião, Pedro Clemente, Sebastião Luís João Domingos, e Agostinho Gabriel de Nazaré Seúlo, para a categoria de Ajudantes de Escrivão de 3.ª Classe, neste Tribunal

Determina a transição de Amélia Bernardo Kambali, Antenor Fernandes dos Anjos Homem, Augusta Olinda Samuel, Augusto Cuta Lopes, Castelino Branco Fernandes Cristóvão, Fernando José Nunes Praia, Hildo Nazaré Pimentel da Piedade, Iolanda Joana Mata Pascoal, Lucas Gilson Afonso Magalhães, Mário Edgar Jorge Aragão, Senda Patrícia da Silva Feijó Kubindama, Tomás Nginga Mbengui, Adriano Silva de Melo, Benvindo Pedro Moni, Esperança do Espírito Santo Gonçalves Ribeiro, Eude Francisco dos Santos Bunga, Fátima Mendes Ferreira, Filomena Panzo Ziquidi, Helénio Cláudio dos Santos Mangueira, José António das Neves, Marinela Domingos de Melo, Teresa José Marcolino João, Ana Paula Francisco Benjamim, Ana Virínia Ventura Gaspar José, Tatiana Simões Pereira Bravo, e Yara Patrícia Eduardo Cardoso, para a categoria de Escrivães de Direito de 3.ª Classe, neste Tribunal

Determina a transição de Ngunza Fortunato Fernandes, Isabel Francisco Garcia de Oliveira, Milagre de Jesus Eyanga, Viriato Estevão da Silva, Maria Augusta Café, Eliane Janice Fragoso de Sousa Nazareth, Vladimir Petter Mvemba de Neri, Divua da Conceição Gavião Batalha Barros, Marlene Delfina Teca Mendes Muquito, e Maria Fortunato Fernandes, para a categoria de Escrivães de Direito de 3.ª Classe, deste Órgão

Determina a transição de Carlos Manuel Soares e Osvaldo Manuel Trovão para a categoria de Escriturário-Dactilógrafo, deste Órgão

Dá por finda a comissão de serviço que Ngunza Fortunato Fernandes vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património deste Conselho Superior