Legislação

Transfere Indira de Fátima Evaristo de Barros, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Lobito para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Cecília Claudette Isaac Kamuenho, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Balombo para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Maria Elizabeth Cláudio, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Bocoio para a Repartição Municipal da Educação do Lobito

Transfere Emília Alice Nelson Kalopa, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Arminda Eduardo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Jacinta Alexandrina Katchimongua Itepo, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Julieta do Rosário Alves Sardinha, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação do Lobito

Transfere Teresa Augusta Mandele, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação do Lobito

Transfere Helena Ngueve Nahenda Alberto, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Helena Luciana Paulo Quina, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Domingas da Conceição Sebastião Gime, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Noberta Maria Lukunde, Professora do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Leandro Prata, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Mateus Chimuco, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Joaquim Ndoluca Kanjanja, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Lobito para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Leonor Canhandi José, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, da Repartição Municipal da Educação da Baía-Farta para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Cesário Raimundo Daniel, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação de Benguela

Transfere Manuel Pedro Correia, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Repartição Municipal da Educação do Cubal para a Repartição Municipal da Educação do Lobito

Nomeia Pedro Filipe Martins Pupulo para a categoria de Subinspector de 3.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério

Nomeia Claver Aires José Pascoal para a categoria de Inspector Superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério

Nomeia Adalberto Ribeiro António Filipe para a categoria de Inspector Superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério

Nomeia Angélica Tatiana da Costa Andrade Cristóvão para a categoria de Inspectora Superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério

Nomeia Armindo Francisco Kopingo para o cargo de Gestor do Projecto da Ponte Binacional sobre o Rio Zaire, no Município do Soyo. -Revoga o Despacho n.º 5881/18, de 26 de Novembro

Nomeia Paulo das Chagas Moreira Rangel para o cargo de Director do Gabinete do Ministro, equiparado à Director Nacional

Exonera Tobias Lopes do cargo de Director do Gabinete do Ministro