Legislação

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Graça Maria dos Santos Henriques Ângelo Carvalho, natural de Freguesia de Faro (Se), República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Domingos Gomes Miranda, natural de Ilha do Fogo, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Cláudio Duarte Vicente Jorge, natural de Belém-Pará, República do Brasil, de nacionalidade brasileira

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Delfina dos Ramos Penhor Monteiro, natural de Trindade, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Américo Francisco Quaresma, natural de Lubata, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a André Bandeira Vaz da Conceição, natural de Santana, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Álvaro de Boa Esperança, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Zeferino Brito Quilalè, natural de Guadalupe, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Yaniuska Gonzáles Sanches, natural de Santiago de Cuba, República de Cuba, de nacionalidade cubana

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Miguel Ângelo Ferreira Pinho, natural de São Paulo, República do Brasil, de nacionalidade brasileira

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Maria Paula Pereira de Ornelas Fernandes, natural de Funchal-Madeira, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Joana Isabel dos Santos Pimenta de Oliveira, natural de Barcelos, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a David Joel Casqueiro Carona, natural de São Sebastião da Pedreira, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Carlos Henrique Mathias, natural de Rio de Janeiro, República do Brasil, de nacionalidade brasileira

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a António Manuel Milhano Batista Barbio, natural da Freguesia de Odemira, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Ana Maria Nunes Freitas de Sousa, natural de Lordelo de Ouro-Porto, República de Portugal, de nacionalidade portuguesa

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Nilton Fernando de Pina da Rosa, natural de Luanda, República de Angola, de nacionalidade cabo-verdiana

Nomeia Anayky Tchissole Pires Bastos para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento deste Ministério

Nomeia Leila Zenilda de Jesus Guerreiro Serpa para o cargo de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento deste Ministério

Nomeia Edmara Esperança Lourenço Cardoso para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Ministro

Nomeia Eduarda Cristina de Sousa Gomes Baio para o cargo de Secretária do Gabinete do Ministro

Reintegra Gualdino Tyilombo Cabral Mpengo, 2.º Secretário da Carreira Diplomática, no quadro de pessoal deste Ministério

Extingue a relação jurídica laboral entre este Ministério e João de Deus Leão, 1.º Secretário da Carreira Diplomática, por aplicação da pena de demissão

Regulariza os salários de Hamilton dos Santos Adriano, Agente Prisional de 3.ª Classe, da Direcção Provincial do Serviço Penitenciário da Delegação do MININT/Cuando Cubango

Regulariza os salários de Eduardo Canhongo, 3.º Subchefe, do Serviço de Investigação Criminal da Delegação do MININT/Bié