Legislação

Exonera Manuel Maria Dantas Chagas Gonçalves do cargo de Chefe do Departamento de Segurança Operacional do Instituto Nacional de Aviação Civil, deste Ministério.

Exonera Silvestre de Joaquim Manuel Santana do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Aviação Civil, deste Ministério.

Nomeia Benevildes Cabral Marcelino para o cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas e Expediente, deste Ministério.

Nomeia Joaquim Manuel Correia para o cargo de Chefe da Secção de Expediente do Departamento de Relações Públicas e Expediente deste Ministério.

Nomeia António Edgar Francisco Furtado para o cargo de Chefe do Departamento de Estatística e Controlo do Desenvolvimento da Direcção Nacional e Electrificação Rural e Local.

Nomeia Adelaide Pereira Serrão da Veiga para o cargo de Chefe do Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Sónia Marísia de Lourdes Pedro para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Competências e Desenvolvimento de Carreira do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Domingos Gregório Calungo para o cargo de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Técnico da Direcção Nacional de Energia Eléctrica.

Nomeia Benedito António Gaspar para o cargo de Chefe do Departamento de Qualidade de Serviços, da Direcção Nacional de Energia Eléctrica.

Dá por finda a comissão de serviço que Whitney Danila Fernandes Manuel vinha exercendo na função de Técnica, no Gabinete do Secretário de Estado da Construção, com a categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Egas Moniz da Rocha vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas.

Promove Domingos Fernandes Malanje para a categoria de 2.º Oficial.

Promove Cristina de Oliveira Neto para a categoria de 3.ª Oficial.

Promove Manuel Sacula Paxi para a categoria de Motorista de Ligeiros Principal.

Promove Domingos Cristóvão Raúl António para a categoria de Motorista de Ligeiros de 1.ª Classe.

Determia que Glória Uhenha Tchizeca ingressa na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Determia que Debora Tatiana de Almeida Matoso ingressa na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Reintegra Sandra Maria Ribeiro da Cunha Fernando, na categoria diplomática de 1.ª Secretária, no quadro de pessoal deste Ministério.

Reintegra Maria do Rosário Américo Pinto Catotola, na categoria diplomática de 1.ª Secretária, no quadro de pessoal deste Ministério.

Reintegra Luís Cardoso, na categoria diplomática de Ministro Conselheiro, no quadro de pessoal deste Ministério.

Reintegra Clemente Pedro Francisco Camenha, na categoria diplomática de Ministro Conselheiro, no quadro de pessoal deste Ministério.

Reintegra Sebastião Manuel Fernandes Quixito, na categoria diplomática de Ministro Conselheiro, no quadro de pessoal deste Ministério.

Reintegra Júlio Belarmino Gomes Maiato, na categoria diplomática do Ministro Conselheiro, no quadro de pessoal deste Ministério.

Reintegra Rosário Gustavo Ferreira de Ceita, na categoria diplomática de Ministro Conselheiro, no quadro de pessoal deste Ministério.

Reintegra Adão Pinto, com a categoria de Embaixador, no quadro de pessoal deste Ministério.