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IIª Série
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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
53 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
05/08/2019
Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Rita Gonçalves Gomes, natural de Ilha do Fogo, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
05/08/2019
Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Sara Raquel Moura Correia, natural de Vila do Conde, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
05/08/2019
Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria Leonor dos Reis de Oliveira, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
05/08/2019
Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Maria Antónia Rodrigues, natural da Ilha de Fogo, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
05/08/2019
Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Luís Carlos Lopes da Silva, natural de Campo de Besteiros - Tondela, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
05/08/2019
Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Jéssica Vânia Afonso Bastos, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
05/08/2019
Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Fernando Lima do Espírito Santo Nascimento, natural de Conceição, República de São Tomé e Príncipe, de nacionalidade santomense
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
05/08/2019
Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Cláudia da Conceição Gomes da Costa Vaz da Conceição, natural da Guiné Bissau, República da Guiné Bissau, de nacionalidade guineense
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
05/08/2019
Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Neusa Filomena Costa Silva André, natural de Santo Antão, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
05/08/2019
Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Tânia Margarida Ribeiro Trindade, natural de Nazaré, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
05/08/2019
Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Pedro Miguel Palmeiro Farinha, natural de Alhos Vedro, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
05/08/2019
Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Hernâni Manuel Ribeiro de Lemos Figueiredo, natural de Estarreja, República Portuguesa, de nacionalidade portuguesa
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
05/08/2019
Nomeia Hersília Seomara dos Santos Ferreira Seixas Teixeira, Moniz Dimpua Pedro João, António Mesquita do Amaral Gourgel, e Edna dos Santos Andrade, Chefe de Departamento e Técnicos Superiores de 2.ª Classe, como membros da Unidade de Contratação Pública deste Ministério
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
05/08/2019
Nomeia o Conselho Fiscal da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, abreviadamente designada - ENAPP-E.P.
IIª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social)
II
05/08/2019
Nomeia Osvaldo Manuel Bernardo para a função de Funcionário Administrativo, no quadro temporário da Ministra de Estado
IIª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social)
II
05/08/2019
Nomeia Amaury do Espírito Santo Almeida António para a função de Funcionário Administrativo, no quadro temporário da Ministra de Estado
IIª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social)
II
05/08/2019
Nomeia António Timóteo Gomes Seno para a função de Motorista de Gabinete, no quadro temporário da Ministra de Estado
IIª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social)
II
05/08/2019
Nomeia Kalina Eugénia Alves da Silva Guimarães para a função de Secretária de Direcção, no quadro temporário da Ministra de Estado
IIª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social)
II
05/08/2019
Nomeia Edilson Paulo Serpa Texeira para a função de Assistente, no quadro temporário da Ministra de Estado
IIª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social)
II
05/08/2019
Nomeia Juelson dos Santos da Fonseca das Chagas Rangel para a função de Assistente, no quadro temporário da Ministra de Estado
IIª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social)
II
05/08/2019
Nomeia Isabel Manuela Gomes Maiato Bernardo para o cargo de Consultora, no quadro temporário da Ministra de Estado
IIª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social)
II
05/08/2019
Nomeia Lukénia Zola Joaquim Bickmann para o cargo de Directora-Adjunta de Gabinete, no quadro temporário da Ministra de Estado
IIª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social)
II
05/08/2019
Nomeia Benvindo dos Santos Correia para o cargo de Director de Gabinete, no quadro temporário da Ministra de Estado
IIª Série
 (Órgãos Auxiliares do Presidente da República - Gabinete da Ministra de Estado para a Área Social)
II
05/08/2019
Nomeia Witold Selfroneo da Glória Lumueno para o cargo de Consultor, no quadro temporário da Ministra de Estado
IIª Série
 (Conselho Superior da Magistratura Judicial)
II
05/08/2019
Designa José Augusto Óscar Ferreira Leite, Ernesto Manuel, Valentim Pinto Catuta, Leonardo Nguli, Manuel António, Ambrósio Rangel, Mário Manzambi, César Tiago Quitumba, e Domingos Nkita António Margarida, para Presidentes das Comissões Municipais Eleitorais de Alto Zambeze, Amboim, Cachiungo, Chongorói, Lubango, Kiwaba Nzonji, Kuimba, Kunda-Dia-Baze e Soyo
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