Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Laurindo Jaime Manecas vinha exercendo na função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Fandilas Tiago Paulo vinha exercendo na função de Oficial Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Jandira Joice Marques Prisco do Carmo vinha exercendo no cargo de Consultora do Secretário de Estado deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Maria António Ebo vinha exercendo na função de Oficial Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que David Daniel Lombo vinha exercendo na função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Alberto Marcos Frederico Londaca vinha exercendo no cargo de Consultor do Secretário de Estado deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Isabel Luamba Calunga vinha exercendo no cargo de Secretária do Secretário de Estado deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que Antónia Manuela Manuel Luís vinha exercendo no cargo de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que João Bento vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Dados da Direcção Nacional de Recenseamento e Controlo deste Ministério

Dá por finda a comissão de serviço que André Nganga Armando Maria vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado deste Ministério

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Segurança Social - INSS

Nomeia o Conselho Fiscal do Serviço Integrado de Apoio ao Cidadão - SIAC

Nomeia o Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional - INEFOP

Nomeia o Conselho Fiscal do Centro de Segurança e Saúde no Trabalho - CSST

Altera o nome de Sérgio Amaral Pereira para Sérgio Roberto Amaral Pereira

Altera o nome de Giampaolo Anastácio para Giampaolo Nicolo Mateus Anastácio

Altera o nome de Mafuta Maria Chicomo Eduardo para Asher Maria Chicomo Eduardo

Altera o nome de Radija Rafaela Camuquebe Sardinha para Radija Rafaela Camuquebe Alves Sardinha

Altera o nome de Antonino Ariclenes Cosme Viera Lopes para António Ariclenes Cosme Viera Lopes

Adjudica a prestação de serviço de consultoria para o apoio na avaliação patrimonial, caracterização e elaboração de pareceres e relatórios técnicos sobre a situação real dos «Projectos em Esforço», no valor de Kz: 5 960 000,00, à empresa FAZGEST - Consul

Adjudica a prestação de serviço de consultoria para o apoio na avaliação patrimonial, caracterização e elaboração de pareceres e relatórios técnicos sobre a situação real dos «Projectos em Esforço», no valor de Kz: 5 960 000,00, à empresa AGROPROMOTORA AN

Nomeia Catarino Eduardo Cesar para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Fundo Soberano de Angola

Exonera Mário Eglicénio Baptista Ferreira do Nascimento do cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Fundo Soberano de Angola

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite com vista a Aquisição de Serviços de Desinfestação para os Edifícios deste Ministério, aprova o Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e o Anúncio do Procedimento de Contr

Cria o Grupo Técnico encarregue de negociar, no âmbito do Memorando de Entendimento assinado com a empresa NFE International LLC, para a implementação dos Projectos de Desenvolvimento de Soluções para fornecimento de gás a centrais eléctricas e criação de